Por d. Estêvão Bettencourt
Fonte: PR 500, fev/2004, pp. 50-62
Pouco se escreve a respeito:
A INQUISIÇÃO PROTESTANTE
Em síntese: Muito se tem escrito sobre a Inquisição da Igreja Católica, menos, porém, sobre a Inquisição movida por Calvino e os Calvinistas e pela rainha Isabel Tudor na Inglaterra. As páginas seguintes referem algo a respeito.
* * *
É muito comentada a Inquisição dirigida pela Igreja Católica na Idade Média e na época moderna em Espanha e Portugal. - Sem querer negar os erros cometidos, deve-se dizer que muitos falam e escrevem a respeito sem exato conhecimento de causa, movidos por preconceitos e paixões. Tal é o caso da notícia que vai, a seguir, transcrita (difundida via internet).
"'IGREJA CATÓLICA ROMANA', A ORGANIZAÇÃO RELIGIOSA MAIS SANGUINÁRIA E FRAUDULENTA QUE O MUNDO JÁ CONHECEU"
Os grandes conhecedores da história asseveram que a Roma papal derramou muito mais sangue que a Roma pagã. Quem quiser é só conferir os atos praticados pela Igreja Católica Romana durante a chamada 'Santa Inquisição'! Iniciada, em 1163 pelo papa Alexandre III, que no Concílio de Tours, na França, ordenou que o clero procurasse todos os opositores da idolatria romana para processá-los e levá-los a julgamento.
Em 1253 o papa Inocêncio IV, autorizou a prática de todos os tipos de torturas contra os protestantes opositores aos ensinamentos antibíblicos da 'igreja' católica romana.
Inácio de Loiola foi um dos maiores assassinos que o sol já cobriu, mas foi canonizado 'santo' por tais serviços prestados a essa igreja católica romana, que ainda hoje omite a verdade!
Pessoas que não concordavam com o grande comércio religioso e fraudulento da igreja católica romana, eram tidas como hereges. O papa Inocêncio IV convocou sacerdotes, reis e pessoas da sociedade a unirem-se em guerra a essas pessoas. Prometendo remissão de pecados a quem levasse um herege à morte, a autorização papal declarava que as pessoas seriam torturadas e mortas e suas propriedades confiscadas. A igreja católica romana, através dos reis, sacerdotes e autoridades civis e militares, usou os mais cruéis métodos de tortura para assassinarem os que não concordavam com suas mentiras religiosas. Famílias inteiras foram destruídas, filhos sendo assassinados diante dos pais, mulheres sendo estupradas e mortas diante de seus esposos, esposos que passavam dias e dias amarrados sob os piores castigos e depois dilacerados".
Abstração feita dos erros de português, este texto, violento como é, sugere algumas ponderações:
1) Afirma coisas graves sem indicar fonte alguma. Carece assim de seriedade e valor científicos.
2) O autor comete flagrante anacronismo ao afirmar que "em 1253 havia protestantes opositores à Igreja Católica. Na verdade, o protestantismo não existia no século XIII, já que foi fundado no século XVI.
3) A aplicação da tortura e da pena de morte era muito mais rara do que dá a entender o autor da notícia. Este apresenta cenas horrendas ("filhos assassinados diante dos pais, mulheres estupradas e mortas diante de seus esposos..."), cenas que a imaginação preconceituosa concebe, mas que a historiografia científica não abona, como se pode deduzir do Apêndice a este artigo.
4) S. Inácio de Loiola foi em juventude um cavaleiro que se dedicou a exercícios e torneios próprios da arte militar. Passou ao serviço do vice-rei de Navarra: combateu os franceses em defesa do castelo de Pamplona, onde foi ferido nas pernas por uma bala de canhão. Foi portanto um militar militante, mas não um assassino.
5) Quem tem telhado de vidro não joga pedra no telhado do vizinho, diz o adágio popular. O protestantismo, que acusa a Igreja Católica, teve também sua Inquisição, da qual pouco se fala, mas que, a bem da verdade, merece ser conhecida. A respeito será dito algo nas páginas seguintes não pelo falso prazer de narrar desgraças, mas para mostrar que a Inquisição foi praticada também por aqueles que a lançam em rosto à Igreja Católica.
1. Em Genebra: João Calvino (1509-64)
Nasceu João Calvino em Noyon (França). Fez seus estudos humanísticos e jurídicos em Paris, onde teve contato com elementos protestantes. Em 1533 adotou o protestantismo numa "conversão repentina", como ele mesmo a designa. Visto que o governo francês perseguia os protestantes, Calvino emigrou para Basileia (Suíça) em 1534. Passando certa vez por Genebra, foi convidado por Farei para aí ficar. Calvino aceitou o convite e recebeu o encargo de pregar e implantar em sua nova sede a doutrina protestante - missão esta que ele assumiu com grande energia, impondo severa disciplina a todos os cidadãos. Teve que enfrentar a resistência de vários opositores, mas firmemente venceu-os e governou Genebra.
O principal órgão administrativo de Calvino era o Consistório, composto por pregadores e anciãos, aos quais competia vigiar pela pureza da fé, inquirir os suspeitos de defecção e julgá-los. As consequências da atividade de tal instituição vêm assim descritas por Bihlmayer-Tuechle em sua "História da Igreja", vol. 3, pp. 74s:
"Com o objetivo de controle, faziam-se várias vezes no ano visitas a domicílio e conforme o caso recorria-se também às denúncias e à espionagem paga. Os transgressores eram colhidos pela admoestação, de-ploração e excomunhão (exclusão da ceia sagrada) e obrigados a fazer penitência pública. Os grandes pecadores, como os sacrílegos, os adúlteros e os adversários obstinados da nova fé, eram entregues ao Conselho da cidade para o castigo. Foram pronunciadas muitas condenações à morte (58, até 1546) e mais ainda ao exílio. A tortura foi usada da forma mais rigorosa. A cidade teve que submeter-se, embora a contragosto, à disciplina férrea de Calvino. Todas as festas religiosas desapareceram, exceto os domingos. O culto foi reduzido à pregação, à oração e ao canto dos salmos; quatro vezes por ano era distribuída à comunidade a sagrada ceia, com pão e vinho ordinário. A vida da sociedade genebrina adquiriu o teor de uma seriedade taciturna; as vestes de luxo, os bailes, o jogo de cartas, o teatro e divertimentos semelhantes eram severamente condenados.
Naturalmente a 'teocracia' instaurada por Calvino com tanta habilidade e energia não persistia sem adversários. Os velhos fautores da liberdade (libertins) e a alegre aristocracia genebrina julgaram por demais opressor o jugo religioso; mas ele os reduziu ao silêncio mediante duras punições. Outras dificuldades foram suscitadas contra a sua teologia, mas soube dominá-las todas. O médico Jerônimo Bolsec, monge carmelita apóstata, proveniente de Paris, que ousara sublevar-se contra a doutrina de Calvino sobre a predestinação, foi exilado em 1551; o humanista e médico espanhol, Miguel Servet, que Calvino tinha denunciado antecedentemente à inquisição de Lião, foi queimado vivo em 27 de outubro de 1553, por ter negado o dogma da SS. Trindade1. Em 1555, Calvino havia conquistado a vitória sobre todos os seus inimigos. Nenhum pôde mais abalar-lhe a posição de ditador religioso, e em certo sentido também político, na sua "Roma protestante", onde afluíam os emigrados protestantes da França, da Itália e da Inglaterra. Então as ordonnances foram atuadas plenamente e ao mesmo tempo aperfeiçoadas".
Eis alguns episódios particulares:
1) Ami Perrin
Ami Perrin era capitão-geral da cidade de Genebra e genro de Francisco Favre, família importante, alegre e ciosa de sua autonomia naquela sociedade. Por ocasião de um casamento, tal família deu um baile. Sabedor disto, o Consistório abriu um inquérito e convocou dançarinos e dançarinas; estes compareceram perante a autoridade e deram dos fatos uma versão falsa, exceto Ami Perrin. Calvino então censurou, com veemência a dança, jurando punir os culpados. Furiosa, gritou-lhe: a mulher de Perrin, Franchequine:
"Homem perverso, queres beber o sangue da nossa família, mas sairás de Genebra antes de nós".
O litígio agitou a cidade inteira por muito tempo. Enquanto o capitão Perrin tentava apaziguar os ânimos, a sua esposa fazia o contrário, pois continuava a dançar. Chamada a comparecer novamente perante o Consistório, interpelou o ministro Abel Poupin como Gros pouacre (tratamento fortemente injurioso na linguagem da época), em consequência do que foi encarcerada. A opinião pública se abalou contra Calvino. Este, enraivecido, mandou fazer uma perquisição na casa de Jacques Gruet, amigo da família Favre; aí foram encontrados os rascunhos de um cartaz agressivo poucos dias antes afixado na cidade; em seus apontamentos íntimos Gruet escarnecia a Bíblia e o Cristianismo, em vista disto, Gruet foi logo preso, julgado e condenado a ser decapitado, ficando seu corpo exposto ao público aos 26 de julho de 1547.
2) Pierre Ameaux
Pierre Ameaux era fabricante de cartas de baralho. O rigor do puri-tanismo calvinista fazia-o perder clientes, pois a população tinha medo de jogar. Proferiu então injúrias públicas contra Calvino - o que lhe valeu ser preso e encarcerado. Aos 8 de abril de 1546 o tribunal pronunciou sobre ele a sentença: deveria dar a volta da cidade vestido de camisola, com a cabeça coberta e uma tocha acesa na mão; feito isto, haveria de comparecer perante o tribunal e de joelhos daria graças a Deus e à Justiça, confessando ter falado indevidamente.
É de notar que Pierre Ameaux era membro do Conselho Menor e gozava do respeito da população.
3) Os papistas
Visando atingir qualquer indivíduo que ferisse a honra de Deus, o Consistório tinha funcionários inspecionando a cidade de Genebra e seus arredores. Cada qual devia semanalmente levar ao tribunal a relação dos feitos que julgasse merecedores de punição: jogo de damas ou similar, refeição mais copiosa do que de costume, consumo de vinho num botequim, faltar às prédicas, ceder às "superstições papistas"...
Calvino, sentindo a repulsa da opinião pública, exclamou: "A raiva e a fúria contra mim chegaram a tal ponto que tudo o que digo suscita suspeitas. Ainda que eu afirmasse ser dia claro ao meio-dia, começariam logo a duvidar".
São estes alguns traços da Inquisição calvinista em Genebra. Vejamos agora
2. Fora de Genebra: o Calvinismo
Passaremos em revista a Suíça e a Holanda.
1) Na Suíça
Na Suíça o Caivinismo absorveu as ideias e os seguidores do reformador Zvinglio de Zurique. Propagou-se destruindo monumentos artísticos dos católicos. Dentre os mártires seja citado São Fidelis de Sigmaringen (1577-1622). Este Santo foi advogado e muito trabalhou em favor dos pobres. Fez-se frade capuchinho e foi enviado para a região de Rezia, onde a população se tornara, em grande parte, calvinista. O êxito de sua pregação provocou a hostilidade dos calvinistas; estes, fingindo querer converter-se à fé católica, convidaram-no para pregar em Gruesch. Mal subira ao púlpito da igreja local, quando avistou um cartaz preso à parede com os dizeres: "Esta é a tua última predica".
Quando começou a pregar, foi contra ele desferido um tiro, que errou o alvo. Frei Fidelis continuou intrépido e, ao terminar, dirigiu-se para a porta da igreja; ali cercou-o um bando de homens que o trucidaram a golpes de punhal e barras de ferro, chegando a amputar-lhe a perna esquerda.
2) Na Holanda
A Alemanha, fiel ao luteranismo, rejeitou o calvinismo, que passou então para a Holada com grande veemência. Escreve um historiador protestante:
"Os calvinistas (queux) eram os mais abomináveis piratas de todos os tempos... A sua cupidez era sem igual. Queriam fazer ressoar em toda parte o seu grito de guerra: 'A palavra de Deus segundo Calvino!'Saqueavam igrejas e conventos e infligiam aos Religiosos um trato tal que poucos paralelos se encontram na história dos povos" (Kervin de Lettenhove, Lês Huguenots et lês Gueux, tomo II Bruges, p. 408).
As igrejas católicas eram saqueadas e os sagrados valores profanados.
Ao ver um monge cartuxo sendo levado ao suplício, perguntou uma mulher: "Que mal fez esse homem?", respondeu o carrasco com furor: "É um monge, um papista".
Ao devastarem o mosteiro de Tene Rugge, os invasores encontraram um ancião que não conseguira fugir. Intimaram-no a exclamar: "Vivam os calvinistas!"; tendo-o recusado, foi condenado ao massacre; antes de lhe tirarem a vida, amputaram-lhe as orelhas, sendo uma afixada à porta da cidade, e a outra à porta da igreja.
Alguns dias mais tarde, prenderam e mataram o pároco Henrique Bogaart, de Hellevoetsluis, após ter-lhe amputado mãos e pés.
Caiu nas mãos dos algozes um sacerdote chamado Vicente, de 85 anos de idade; meteram-lhe na cabeça uma coroa de espinhos, e puseram-lhe no ombro uma cruz confeccionada às pressas, após o quê atrelaram o padre a uma carroça para que a puxasse; tendo assim tratado o ancião, deram-lhe o golpe mortal.
Em Brielle foram presos alguns clérigos e leigos; um daqueles - o cónego Bervout Hanszoon - recusou ceder alojamento à concubina de um dos carrascos, que era um católico apóstata; por causa disto mais candente se tornou a sanha dos adversários. Sem processo prévio, foi condenado à morte: atiraram-no num poço cheio de lama, onde permaneceu algumas horas em luta contra a morte, que finalmente prevaleceu. Do mesmo modo foram executados três outros sacerdotes.
Em suma, ao invadirem a cidade de Brielle, os calvinistas decapitaram ou queimaram vivos 84 sacerdotes; 19 outros morreram por ocasião da tortura.
Não se pode deixar de mencionar, à guisa de complemento, o martírio dos católicos do Rio Grande do Norte por obra dos índios instigados pêlos calvinistas holandeses em 1645: o primeiro grupo, contando setenta pessoas aproximadamente, foi trucidado na capela da vila de Cunhaú. O segundo grupo em Uruaçu.
Por conseguinte não resta dúvida: o Calvinismo usou de violência cruel no trato com seus irmãos "papistas" (fiéis ao Papa).
Passemos ao Anglicanismo.
3. O Anglicanismo
O rei Henrique VIII em 1534 foi declarado pelo Parlamento, mediante o Ato de Supremacia, Chefe da Igreja na Inglaterra. Sob o seu sucessor, Eduardo VI, foram redigidos 42 artigos, que expressavam a fé reformada anglicana. De 1558 a 1603 reinou a rainha Isabel l, que implantou decisivamente o protestantismo de fundo calvinista na Inglaterra, visando à total extinção da Igreja Católica.
3.1. Sob Isabel l: generalidades
Eis o que se lê na citada obra de Bihlmayer-Tuechle, pp. 270s:
«Os 42 artigos de Eduardo VI, reduzidos a 39, foram elevados à categoria de norma confessional (1563) da igreja nacional inglesa; a obrigação de prestar o juramento de supremacia foi estendida a todos os membros da Câmara Baixa, aos mestres e aos procuradores públicos, enfim, a todas as pessoas suspeitas de adesão à antiga religião, às quais, em caso de recusa repetida, era cominada até a pena de morte. Numa primeira fase, é verdade, foram aplicadas somente penas consistentes na privação dos bens ou da liberdade, ainda que não raro, em medida realmente draconiana. Mais tarde, porém, quando Pio V (1570) fulminou Isabel com a excomunhão e a deposição desvinculando os súditos do juramento de fidelidade, foram emanadas novas e severíssimas leis e posto em atuação o patíbulo. Foi uma época tremendamente dolorosa para os fiéis católicos da Inglaterra, que, amaldiçoados e perseguidos como inimigos do Estado e réus de alta traição, envolvidos na hostilidade suscitada pelo contraste político entre a Espanha e Inglaterra, viram-se oprimidos pela dura crueldade de uma justiça sanguinária. Tiveram que pagar a caro preço as conjuras tramadas contra Isabel e as tramas urdidas para a libertação da prisioneira Maria Stuart. Não é, pois, para se maravilhar que o seu número fosse continuamente diminuindo.
O perigo ameaçava sobretudo os sacerdotes; quem lhes dava hospitalidade era punido com a pena de morte. Para não deixar extinguir-se toda cura pastoral na Inglaterra, foi necessário providenciar à ereção de Institutos no exterior para a formação de padres. Guilherme Allen, cónego de Iorque e desde 1587 'cardeal da Inglaterra', fundou em 1568 em Douai um colégio inglês e o papa Gregório XIII erigiu outro em Roma em 1579. Numerosos jovens de ilustres famílias inglesas realizaram nestes colégios os seus estudos teológicos e mais tarde dirigiram-se secretamente como missionários para a Inglaterra, indo não raro ao encontro da morte certa. Uma das mais famosas vítimas da perseguição foi o douto jesuíta Edmundo Campion, ex-aluno de Douai, o qual foi executado com dois companheiros em 1581.
Quando Filipe II da Espanha, para vingar a morte de Maria Stuarí, tentou em vão conquistar a Inglaterra com a sua Armada, a perseguição encarniçou-se mais ainda; mais de cem pessoas caíram vítimas dela. Globalmente sofreram a morte pela sua fé 124 sacerdotes e 61 leigos. Numerosos fiéis de ambos os sexos definharam por longos anos em horríveis masmorras. Aqueles que se abstinham do culto anglicano, 'os recusantes', foram colhidos por enormes penas pecuniárias. Sob o regime de coação religiosa da igreja nacional anglicana tiveram que sofrer não só os católicos, mas também os puritanos e os presbiterianos, os quais se opunham também ao ato de uniformidade (não conformistas, dissenters)».
3.2. Particularidades
1) Recusa do juramento
Quem recusasse prestar o juramento de supremacia, era punido como réu de alta traição; era colocado sobre uma grade e assim arrastado até o lugar do suplício; aí era estendido sobre um cepo; abriam-lhe o ventre, recortavam-lhe as entranhas em ritmo lento de modo a prolongar a agonia; a seguir, arrancavam-lhe o coração e o corpo era esquartejado, ficando as diversas partes expostas ao público. Em alguns casos o senso humanitário deixava que a morte ocorresse antes da operação final; mais frequentemente os mártires eram recortados ao vivo.
Em 1535 um monge cartuxo foi condenado a tal suplício juntamente com alguns companheiros; enquanto o monge era executado, os companheiros, aguardando sua vez, pregavam o Evangelho para quem estava assistindo.
2) São João Fisher
O cardeal John Fisher, quase octogenário, ficou por um ano encarcerado na Torre de Londres. Foi condenado à morte por ter dito, em conversa particular, que o rei não tinha autoridade sobre a Igreja. Por ser Cardeal, Henrique VIII lhe concedeu a graça de ser simplesmente decapitado sem outra pena. Em 1535 na manhã do suplício J. Fisher fez questão de um asseio esmerado; provocou a surpresa do seu servidor, ao que respondeu o condenado: "Não vês que este é o meu dia de núpcias?". Ao partir para o suplício, leu dois versículos do Novo Testamento e rezou. Subiu com as próprias pernas até o patíbulo. Segundo o antigo costume, o carrasco se ajoelhou diante dele e pediu-lhe perdão, respondeu-lhe o Cardeal: "Eu te perdoo de todo o coração; tu me verás sair vitorioso deste mundo". Dirigiu-se à multidão que assistia, em tom de despedida; rezou ainda longamente e entregou a cabeça ao carrasco. Após a morte, esta foi exposta sobre a ponte de Londres. O corpo permaneceu no lugar do patíbulo, até que viessem soldados que o levaram, cavaram uma fossa e lá o depositaram.
Tomás Moro, Primeiro-Ministro do rei, teve morte semelhante em 1535.
Mais uma vez a história evidencia que os irmãos separados "inquiriram" e maltrataram os fiéis católicos. Cometeram também eles o que acusam a Igreja de ter feito.
Além de Bihlmayer-Tuechle, foi utilizado, na confecção deste artigo, o Dictionnaire Apologetique de Ia Foi Catholique, organizado por A. d'Alès, verbetes Reforme e Martyre.
A fim de possibilitar uma visão mais objetiva e fiel à realidade, vão, a seguir, propostos alguns aspectos da Inquisição católica geralmente silenciados pêlos manualistas.
1. O Inquisidor
Os historiadores que hoje consideram esse passado, tendem a julgá-lo através das categorias de pensamento modernas, exigindo dos antigos o que eles não sabiam nem podiam dar; não levam em conta os textos que exprimem o ardente amor pela verdade, pela justiça e pelo bem que animava os Inquisidores de modo geral. Eis, por exemplo, o espelho do Inquisidor redigido por Bernardo de Gui, um dos mais famosos Inquisidores no século XIV (1308-1328):
"O Inquisidor deve ser diligente e fervoroso no seu zelo pela verdade religiosa, pela salvação das almas e pela extirpação das heresias. Em meio às dificuldades permanecerá calmo, nunca cederá à cólera nem â indignação. Deve ser intrépido, enfrentar o perigo até a morte; todavia não precipite as situações por causa da audácia irrefletida. Deve ser insensível aos rogos e às propostas daqueles que o querem aliciar; mas também não deve endurecer o seu coração a ponto de recusar adiamentos e abrandamentos das penas conforme as circunstâncias. Nos casos duvidosos, seja circunspecto, não dê fácil crédito ao que parece provável e muitas vezes não é verdade; também não rejeite obstinadamente a opinião contrária, pois o que parece improvável, frequentemente acaba por ser comprovado como verdade... O amor da verdade e a piedade, que devem residir no coração de um juiz, brilhem nos seus olhos, a fim de que suas decisões jamais possam parecer ditadas pela cupidez e a crueldade" (Prática Vi p... ed. Douis 232s).
Algo de semelhante se encontra sob a pena de outro célebre Inquisidor: Nicolau Eymeric O.P. - em seu Directorium (Parte III, questão 1§, De conditione inquisitoris).
Para preservar e garantir tais predicados dos Inquisidores, a autoridade eclesiástica promulgava certas normas, acompanhando os procedimentos da Inquisição:
- garantias de idade: o Papa Clemente V, no Concílio de Viena (1311), seguindo preceitos de seus antecessores, dispôs que ninguém pudesse exercer as funções de Inquisidor antes dos 40 anos;
- garantias de honestidade: Alexandre IV (1255), Urbano IV (1262), Clemente IV (1265), Gregório X (1275), Nicolau IV (1290) insistiram nas qualidades morais, na honestidade e na pureza de costumes a ser exigidas dos Inquisidores;
- garantias de saber: também se declarava indispensável ao Inquisidor um bom conhecimento de Teologia e Direito Canónico.
A maneira como procediam os juizes era continuamente acompanhada e controlada, na medida em que isto era possível na Idade Média. Mais de uma vez, a Santa Sé interveio para moderar o zelo e punir os excessos dos Inquisidores. É de notar, por exemplo, que o Papa Clemente V, no Concílio de Viena (1311), determinou fosse excomungado o Inquisidor que se aproveitasse das suas funções para fazer lucros ilícitos ou extorquir dos acusados quantias de dinheiro; para ser absolvido de tal pena, o Inquisidor deveria reparar os danos causados. Todo Inquisidor que abusasse comprovadamente do seu ministério, era sem demora deposto do cargo, fosse pêlos Superiores de sua Ordem, fosse pêlos legados papais, fosse diretamente pela Santa Sé. Os bispos eram obrigados, em consciência, a comunicar ao Papa todos os desmandos cometidos pêlos Inquisidores; o mesmo dever tocava aos notários e demais oficiais de justiça que acompanhavam o Inquisidor.
2. As penas e seu abrandamento
1. No tocante às penas infligidas a hereges e bruxas, não existe a documentação desejável, pois o registro de fatos outrora se fazia mais dificilmente do que hoje. Como quer que seja, temos ao nosso alcance alguns espécimens dos séculos XIII e XIV; assim, por exemplo:
De 1249 a 1258 em Carcassonne (França) a Inquisição proferiu 278 sentenças; a pena de prisão é relativamente rara; a mais frequente é a que manda prestar serviço na Terra Santa.
De 1308 a 1328 Bernardo de Gui em Tolosa exerceu com severidade as suas funções: em dezoito Sermones Generales proferiu 929 sentenças assim distribuídas:
- Imposição da cruz: 132 vezes
- Peregrinação: 9 vezes
- Serviço na Terra Santa: 143 vezes
- Encarceramento platónico pronunciado sobre defunto: 17 vezes
- Entrega ao braço secular (pena de morte): 42 vezes
- Absolvição de defuntos: 3 vezes
- Exumação: 9 vezes
- Sentenças contra contumazes: 40 vezes
- Exposição no pelourinho: 2 vezes
- Degradação: 2 vezes
- Exílio: 1 vez
- Destruição da casa: 22 vezes
- Queima do Talmud: 1 vez
- Absolvição de prisioneiro: 139 vezes
Esta lista mostra que a entrega ao braço secular ou a pena de morte era relativamente rara.
De 1318 a 1324 em Pamiers (França), a Inquisição julgou 98 acusados: 5 foram entregues ao braço secular; 35 condenados ao cárcere; 2 absolvidos; a respeito dos demais nada consta; terão sido absolvidos?... exilados?... enviados para a Terra Santa? Como quer que seja, de 98 consta que apenas cinco sofreram a condenação capital.
2. É de notar ainda que muitos dos réus sentenciados podiam gozar de indulto, que os dispensava total ou parcialmente da sua pena. Podiam também usufruir de licença para sair do cárcere e ir tirar férias em casa; em Carcassonne, por exemplo, aos 13 de setembro de 1250, o bispo deu a uma mulher chamada Alazais Sicrela permissão para sair do cárcere e ir aonde quisesse até a festa de Todos os Santos (1 - de novembro), ou seja, durante sete semanas. Licença semelhante foi dada por cinco semanas a um certo Guilherme Sabatier, de Capendu, na ocasião de Pentecostes (9/05/1251). Raimundo Volguir de VilIar-en-Val obteve uma licença que expirava no dia 20/05/1251, mas que lhe foi prorrogada até o dia 27. Outro caso é o de Pagane, viúva de Pons Arnaud de Preixan, que, encarcerada, obteve licença para férias de 15/06 a 15/08 de 1251.
Os prisioneiros tinham o direito de se afastar do cárcere para tratamento de saúde por quanto tempo fosse necessário. São numerosos os casos de que se tem notícia: assim aos 16/04/1250, Bernard Raymond, de Conques, obteve a autorização para deixar a sua cela propter infirmitatem. Aos 9/08 seguintes, a mesma permissão era dada a Bernard Mourgues de ViHarzel-en-Razès, com a condição de que voltasse oito dias após obter a cura. A 14/05 a mesma concessão era feita a Armand Brunet de Couffoulens; e a 15/08 a Arnaud Miraud de Caunes. A 13/03/ 1252 Bernard Borrei foi posto em liberdade propter infirmitatem, devendo voltar ao cárcere quinze dias após a cura. A 17/08 seguinte, Raine, filha de Adalbert de Couffoulens, foi autorizada a permanecer fora do cárcere quousque convaluerit de aegritudine sua (até que ficasse boa da sua doença)... A repetição de tais casos a intervalos breves, e às vezes no mesmo dia, mostra que não se tratava de exceções, mas de uma rotina bem definida.
3. Também havia autorização aos presos para ir cuidar de seus familiares em casa. Às vezes os problemas de família levavam os Inquisidores a comutar a pena de prisão por outra que permitisse atendimento à família. Até mesmo os mais severos praticavam tal gesto; sabe-se, por exemplo, que o rigoroso juiz Bernard de Caux em 1246 condenou à prisão perpétua um herege relapso, chamado Bernard Sabatier, mas, na própria sentença condenatória, observava que, o pai do réu sendo um bom católico, ancião e doente, o filho poderia ficar junto do pai enquanto este vivesse, afim de lhe dispensar tratamento.
4. Acontece também que as penas infligidas aos réus eram abrandadas ou mesmo supressas: a 3/09/1252 P. Brice de Montreal obteve a troca da prisão por uma peregrinação à Terra Santa. Aos 27/06/1256 um réu que devia peregrinar à Terra Santa, recebeu em troca outra pena: pagaria 50 soldos de multa, pois não podia viajar propter senectutem (por causa da idade anciã). São conhecidos também os casos de indulto total: o Inquisidor Bernard Gui, em seu Manual apresenta a fórmula que se aplicava para agraciar plenamente o réu. O mesmo Bernard Gui reabilitou um condenado para que pudesse exercer funções públicas; a um filho de condenado que cumprira a pena, reconheceu o direito de ocupar o consulado e exercer funções públicas.
5. A história também registra o fato de que os Inquisidores estavam atentos a distinguir falsas e verdadeiras acusações. Conta-se, por exemplo, o caso, ocorrido em Pamiers (1324), de Pierre Peyre e Guilhaume Gautier: ambos colaboraram com Pierre de Gaillac, tabelião de Tarscon, numa campanha contra Guillem Trom; este também era tabelião e atraía a si a clientela, de modo que Pierre de Gaillac, querendo livrar-se dele, acusou-o de heresia perante a Inquisição, apoiado no falso testemunho de Pierre Peyre e Guillaume Gautier; estes dois cidadãos, comprova-damente tidos como falsários, foram condenados, e Guillem Trom reconhecido como inocente.
6. É certo, porém, que nem todos os Inquisidores tiveram a mesma elevação de espírito e a mesma retidão de consciência. Alguns se mostraram obcecados na repressão à heresia, procedendo cruelmente. Os historiadores registram tais abusos, mas não costumam registrar as censuras que a Santa Sé infligiu aos oficiais imoderados ou indignos, sempre que ela teve notícia dos fatos; aliás, não somente ela, mas também os legados papais e os bispos se insurgiram contra os excessos dos Inquisidores; não eram raras as admoestações à prudência e à brandura emanadas das autoridades eclesiásticas para a orientação dos Inquisidores; estes deviam proceder com pureza de intenção (superando paixões, pressões e preconceitos) e com a virtude da discrição.
Consta também que os Papas mais de uma vez deram ordens aos Inquisidores para que usassem de brandura em casos precisos: Inocêncio IV, por exemplo, mandou aos Inquisidores Guillaume Durand e Pierre Raymond que absolvessem Guillaume Fort, cidadão de Pamiers; aos 247 12/1248 mandou soltar os hereges cuja punição lhe parecia suficiente; aos 5/08/1249, encarregou o bispo de Albi de restituir à comunhão da Igreja Jean Fenessa de Albi e sua esposa Arsinde, condenados pelo Inquisidor Ferrier.
Em 1305 o Inquisidor de Carcassone provocou, por seus rigores, a revolta da opinião pública: os habitantes de Carcassonne, Albi e Cordes dirigiram-se à Santa Sé. As suas queixas foram acolhidas pelo Papa Clemente V, que aos 13/03/1306 nomeou os Cardeais Pierre Taillefer de Ia Chapelle e Béranger Frédol para fazer um inquérito do que ocorria na região; enquanto este se processava e as prisões eram inspecionadas, estava suspensa toda perseguição de hereges. Os dois prelados iniciaram a visita aos cárceres de Carcassonne nos últimos dias de abril; encontraram aí quarenta prisioneiros que se queixavam dos carcereiros; estes foram logo substituídos por outros mais humanitários; aos detidos foram assinaladas celas recém-reformadas e foi permitido passear per carrerias muri largi ou em espaço mais amplo; os guardas receberam a ordem de entregar aos prisioneiros tudo o que fosse enviado pelo rei ou por seus amigos para a sua manutenção. Os dois Cardeais visitaram outrossim os cárceres de Albi aos 4/05/1306; mandaram retirar as correntes que prendiam os encarcerados, designaram outros guardas, mandaram melhorar as condições sanitárias das prisões, abrindo janelas para a penetração da luz e do ar.
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Nota:
[1] A reviravolta religiosa de Lutero suscitou em alguns setores a contestação do dogma trínitário: assim fizeram os anabatistas e certos livres pensadores, entre os quais o médico espanhol Miguel Servet, que professava um panteísmo neoplatônico e aspirava à superação da doutrina protestante sobre a justificação (Nota do editor).
BETTENCOURT, d Estêvão. Apostolado Veritatis Splendor: A INQUISIÇÃO PROTESTANTE. Disponível em http://www.veritatis.com.br/article/5120. Desde 13/10/2008.
