* “STF” mexicano impede legalização do aborto no país. Vitória da Vida!!
setembro 30th, 2011
Wagner Moura
Com o voto do juiz Jorge Pardo, o México, o segundo maior país católico do mundo, livrou-se do perigo iminente da legalização do aborto até o nono mês.
O voto encerrou os três dias de debates entre os ministros da Suprema Corte de Justiça da Nação (SCJN): cinco ministros votaram a favor da legalização e quatro em favor da vida humana. Em termos leigos, para que a legalização do aborto fosse aprovada como constitucional era necessário o voto de oito dentre os 11 ministros da Suprema Corte.
A polêmica começou depois que os abortistas perceberam que os estados mexicanos estavam blindando suas constituições contra o aborto: 18 estados aprovaram emendas constitucionais que reconheciam o direito à vida desde à concepção, o que tornaria impossível a legalização do aborto nesses estados. (Veja mapa abaixo) Essa “blindagem” foi uma resposta ao terrível dia 24/04/2007, data em que os abortistas conseguiram legalizar o aborto até a 12ª semana de gestação, na Cidade do México.
Revoltados com o sucesso da iniciativa pró-vida, os abortistas levaram a situação até o “STF” mexicano, numa tentativa de anular todas as emendas que “blindavam” os estados contra o aborto. Eles apostaram todas as fichas na legalização do aborto, via Suprema Corte, como aconteceu nos Estados Unidos e como querem que aconteça no Brasil.
Perderam.
Para legalizar o aborto, o ministro Fernando Franco alegou que proteger a vida do feto era incompatível com a dignidade das mulheres, incompatível com seus direitos individuais e com suas liberdades fundamentais, mais concretamente em relação à liberdade reprodutiva. Os ministros que votaram em defesa da vida alegaram que a constituição mexicana reconhece o direito à vida, embora não determine quando começa essa vida, cabendo aos estados legislarem sobre o assunto.
Votaram em defesa da vida os ministros: Margarita Luna Ramos, Guillermo Ortiz Mayagoitia, Sergio Aguirre e Jorge Mario Pardo Rebolledo.
E além das mais de 100 entidades pró-vida, aderiram ao movimento contra a legalização do aborto, obstetras, cirurgiões e ginecologistas.
Em espanhol: http://www.hazteoir.org/node/27257
Em Liechtenstein, aborto é rejeitado em referendo
Ivan Rafael de Oliveira
Em Liechtenstein milhares de vidas estão salvas graças a uma pequena maioria, pequena, mas valorosa. Como informou a Agência Estado (18/9/11), num plebiscito realizado em 18 de setembro último, a população desse pequeno Principado mostrou sua rejeição à abominável lei do aborto. .
O projeto consultado foi a de despenalização do aborto em todos os casos até as 12 primeiras semanas e mesmo depois para os casos em que o feto apresentasse um sério risco de deficiência física ou mental. Foram 52,3% dos eleitores que votaram contra esse projeto.
Na legislação atual do Principado, o aborto não só é proibido como também é punível com até um ano de prisão, mesmo se realizado no exterior. Infelizmente não há condenações nos últimos anos, embora o aborto esteja sendo praticado.
O príncipe herdeiro Alois Philipp Maria já em agosto havia vetado a liberação do aborto, e ameaçou vetar novamente se fosse o caso. Houve uma forte campanha internacional pela aprovação e as sondagens indicavam a vitória do aborto. Mas, graças a uma sadia reação, os Liechtensteinenses rejeitaram o aborto por conta própria.
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