Reaja agora contra a “lei da homofobia”, o PLC 122, que pode ser votado nesta semana
Acabo de conferir no site do Senado o novo texto do PLC 122, a chamada “lei de homofobia”, que pode ser colocada em votação ainda esta semana, mais provavelmente na quinta-feira, dia 8/12.
- Reaja agora mesmo! Clique aqui e envie sua carta de protesto aos Senadores contra a Lei da Homofobia.
Pressionados pela sadia reação da opinião pública, os ativistas da causa homossexual, notadamente a Senadora Marta Suplicy, viram-se obrigados a dar um passo atrás. Mas cuidado: a onça faz o mesmo para despistar a vítima e mais facilmente abocanhá-la. O mesmo foi feito com projetos semelhantes, como por exemplo o PNDH-3. E o pior veneno sempre foi mantido.
Qual foi o recuo? Diz o novo texto:
Art. 3º O disposto nesta Lei não se aplica à manifestação
pacífica de pensamento decorrente da fé e da moral fundada na liberdade
de consciência, de crença e de religião de que trata o inciso VI do art. 5º da
Constituição Federal.
Em primeiro lugar, tal recuo foi uma vitória para os que reagiram. Em segundo lugar, uma armadilha para os incautos, que dirão “Enfim, o pior já se foi, quanto ao resto podemos ceder”.
Calma, Sr. incauto! Veja o que vem logo depois:
Art. 4º Deixar de contratar ou nomear alguém ou dificultar sua
contratação ou nomeação, quando atendidas as qualificações exigidas para
o posto de trabalho, motivado por preconceito de sexo, orientação sexual
ou identidade de gênero:
Pena – reclusão, de um a três anos.
Isto é, se uma mãe quiser contratar uma babá, e aparecer uma candidata lésbica, a mãe não pode sequer dificultar sua contratação pelo fato da candidata ser lésbica, sob pena de ficar até três anos atrás das grades. Ora essa! Então a mãe não pode cumprir seu dever de resguardar a moral de seus filhos? Não, Senadora, a Sra. não nos convence!
Se o diretor de uma escola católica impedir a contratação de um homossexual declarado e militante, 3 anos de cadeia! Então não pode mais haver colégios de acordo com a lei de Deus? E o que será do reitor do seminário que não aceitar um candidato homossexual? O que será da paróquia que impedir a contratação de um funcionário assim? Não, Senadora, a Sra. não nos convence!
Veja o texto que acaba de ser colocado no site do Senado
Faça agora seu protesto aos Senadores, contra essa malfadada lei de perseguição religiosa, clicando aqui.
Assine a Carta de Protesto ao Senado Federal contra a “Lei da Homofobia”
O PLC 122/2006, conhecido com “Lei da Homofobia”, vai entrar novamente em pauta, com o novo texto de autoria da Senadora Marta Suplicy.
O texto foi publicado somente agora, poucos dias antes de sua possível votação, certamente porque os defensores da causa homossexual estão cientes da impopularidade de tal Projeto de Lei, que instala uma verdadeira perseguição religiosa, e coloca num mesmo patamar os direitos dos idosos, crianças e deficientes, e a prática homossexual, que é um vício contrário à Lei de Deus.
Não podemos aceitar que imputem a nós, cristãos, a categoria de discriminatórios, apenas porque obedecemos os Mandamentos. Não podem nos colocar na cadeia por seguirmos nossa consciência.
Precisamos reagir o quanto antes contra esse Projeto de lei.
O Brasil cristão é contra o PLC 122/2006, que está previsto para ser votado no dia oito de dezembro de 2011.
Envie agora a carta abaixo para os senadores e demais secretarias responsáveis, pedindo medidas para que o PLC 122/2006 não seja aprovado.
Preencha seus dados para validar sua assinatura
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* “Novo” PLC 122 continua rejeitado pelas lideranças católicas e evangélicas. Votação será dia 8.
Depois de já ter sido arquivado, o projeto de lei PLC 122, também conhecido como “Brasil sem homofobia”, que criminaliza manifestações contra o homossexualismo, foi trazido de volta ao debate pela senadora Marta Suplicy (PT-SP), que confirmou que o projeto deverá ser votado na Comissão de Direitos humanos do Senado nesta quinta-feira (8), dia da solenidade da Imaculada Conceição de Maria, fato que gerou indignação da parte de católicos de todo o Brasil. O projeto foi criticado também por alguns peritos em lei como juridicamente inútil.
Nesta segunda-feira, 5, o site votocatólico.com.br denunciou a nova tentativa da senadora Suplicy de aprovar o PLC 122/2006 e alertou que “devido às dificuldades iniciais de aprovação”, este “sofreu uma revisão em um ponto controvertido: o do direito à liberdade de expressão e das manifestações contra o homossexualismo com base em crenças religiosas e o respeito aos lugares de culto”.
Em uma parte da versão “reformada” do texto lê-se: “julgamos importante introduzir um dispositivo no Substitutivo para excluir do alcance da Lei, os casos de manifestação pacífica de pensamento fundada na liberdade de consciência, de crença e de religião”.
“Não podemos ignorar que muitas religiões consideram a prática homossexual uma conduta a ser evitada. Esse pensamento está presente em várias doutrinas que não podem ser ignoradas e desrespeitadas, pois se inserem no âmbito do direito à liberdade religiosa. Nesse aspecto, mesmo firmes no propósito de combater a discriminação, não podemos nos esquecer do princípio da liberdade religiosa, inscrito no inciso VI do art. 5º de nossa Carta Magna, segundo o qual é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias;”, afirma a versão reformulada do texto.
Porém o texto, mesmo reformulado, “segue apresentando problemas no campo trabalhista onde o suposto respeito à orientação sexual levaria a considerar como conduta homofóbica deixar de contratar ou despedir uma pessoa por ser homossexual com pena de reclusão de um a três anos para quem o faça”, denunciou votocatólico.
Por outro lado, em um artigo publicado na edição de março de 2011 do “Jornal do Advogado”, órgão da Ordem dos Advogados do Brasil, seção de São Paulo, a Dra. Helena Lobo da Costa mostra documentadamente que uma lei contra a homofobia é totalmente inútil do ponto de vista jurídico.
“Tudo quanto poderia ser considerado “crime” contra um homossexual já está previsto no Código Penal e vale para todos os cidadãos. Nada justifica a criação de um estatuto privilegiado instituindo uma casta”, assevera a Dra. Lobo da Costa.
Outro ponto criticado do projeto é o fato de estar fundamentado na premissa que a “homofobia é, certamente, um mal que aflige de maneira perversa nosso país, reconhecido internacionalmente como um dos que registram os maiores números de assassinatos por orientação sexual”.
“Em 2010, o número de homossexuais assassinados superou 250 casos, segundo informou o Grupo Gay da Bahia (GGB) em seu relatório anual. Esse foi um recorde histórico, pois pela primeira vez o número de homicídios ultrapassou a casa das 200 notificações”, afirma outro trecho do Projeto de Suplicy.
O fato é refutado por analistas como o autor e jornalista brasileiro Olavo de Carvalho que em mais de uma edição do seu programa True Outspeak rechaça esta informação dizendo que o Brasil é até excessivamente tolerante às manifestações de homossexualismo como as paradas gay e a presença de personagens gays na mídia. O filósofo brasileiro também recalca que as cifras de assassinatos de homossexuais no contexto de um país onde se registra mais de 40 mil homicídios ao ano podem ser mal interpretadas. “Não existe perseguição a homossexuais no Brasil!”, reitera Olavo.
A estratégia da senadora Marta Suplicy contará também com uma campanha nos meios liderada pela Rede Globo com o apoio da ONU. O autor e blogger pró-família Julio Severo lançou ontem (4) uma denúncia afirmando que “a campanha em massa será dirigida ao público durante 15 dias, dando tempo suficiente para Suplicy poder obter da população apoio para a sua ambicionada meta de aprovar a lei federal anti-’homofobia’ (…)”. “A propaganda, que durará 30 segundos, terá como slogan: “Discriminar homossexuais é crime. Cidadania, a gente vê por aqui”, afirma Júlio Severo.
Para escrever para os senadores da Comissão de Direitos Humanos no Senado e pedir que se posicionem contra o projeto de Lei segue a lista de seus respectivos endereços eletrônicos:
ana.rita@senadora.gov.br
martasuplicy@senadora.gov.br
paulopaim@senador.gov.br
wellington.dias@senador.gov.br
cristovam@senador.gov.br
crivella@senador.gov.br
simon@senador.gov.br
eduardo.amorim@senador.gov.br
garibaldi@senador.gov.br
sergiopetecao@senador.gov.br
paulodavim@senador.gov.br
clovis.fecury@senador.gov.br
mozarildo@senador.gov.br
gim.argello@senador.gov.br
magnomalta@senador.gov.br
marinorbrito@senadora.gov.br
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