Interferindo na vida? – Quando as crianças se tornam instrumentalizadas
Pe. John Flynn, LC
Reportagens sobre novas técnicas de fertilização artificial são comuns hoje. O forte desejo dos casais por crianças, unido aos avanços técnicos, resulta numa combinação inebriante.
Os principais veículos de comunicação do Reino Unido informavam do nascimento do primeiro bebê concebido com a ajuda de um novo método que comprova os defeitos cromossômicos que podem impedir que uma gravidez in vitro tenha êxito.
A BBC informava que “Oliver” nasceu de uma mulher de 41 anos que tivera repetidas falhas com o procedimento de fecundação in vitro.
A cobertura dos meios de comunicação deste tipo de acontecimento costuma centrar-se na natural alegria do casal com seu novo bebê. Detrás dessas cenas, no entanto, o progresso da indústria da fecundação in vitro é uma história de inumeráveis vidas sacrificadas, bebês nascidos que nunca conhecerão seus pais biológicos e centenas de milhares de vidas condenadas a um limbo gelado, nos refrigeradores das clínicas.
A Igreja Católica tem dado destaque há muitos anos aos problemas éticos implicados na fecundação in vitro. Esta postura repete-se e amplifica-se no documento “Dignitatis Personae”, publicado pela Congregação para a Doutrina da Fé.
“A Igreja reconhece a legitimidade do desejo de ter um filho e compreende os sofrimentos dos cônjuges angustiados com problemas de infertilidade”, reconhecia (n. 16).
“Tal desejo, porém, não pode antepor-se à dignidade de cada vida humana, a ponto de assumir o domínio sobre a mesma. O desejo de um filho não pode justificar a ‘produção’, assim como o desejo de não ter um filho já concebido não pode justificar o seu abandono ou destruição”, explicava o organismo vaticano.
Perigosos efeitos secundários
Existe preocupação inclusive por aqueles que nasceram com êxito através da fecundação in vitro. Estas crianças têm uma probabilidade 30% superior de sofrer defeitos genéticos e outros problemas de saúde, informava o jornal britânico Daily Mail.
A advertência vinha da Autoridade de Fecundação e Embriologia Humana do Reino Unido. Mais de 10 mil crianças nascem a cada ano na Grã-Bretanha mediante fecundação artificial, observava o artigo.
A pesquisa que está detrás deste alerta vem do Centro para o Controle e Prevenção de Enfermidades de Atlanta, Estados Unidos. Estudaram-se mais de 13.500 nascimentos e outros 5.000 casos, utilizando dados do Estudo Nacional de Prevenção de Defeitos de Nascimento.
Descobriu-se que os bebês nascidos por fecundação in vitro sofrem de uma série de problemas, que incluem defeitos nas válvulas do coração, lábio e paladar leporinos, e anormalidades no sistema digestivo, devido a que o intestino e o esôfago não se formaram corretamente.
Quanto a uma pesquisa realizada na Austrália, esta revelava que os gêmeos nascidos como resultado do tratamento de fecundação in vitro têm uma probabilidade mais alta de ser hospitalizados em seus três primeiros anos de vida do que os gêmeos concebidos de modo natural.
Segundo publicado na mídia australiana, os gêmeos procedentes da fecundação in vitro passavam mais tempo no hospital após o parto e tinham 60% mais possibilidades de ter de ser internados em uma unidade de cuidados intensivos neonatal. Também costumam ter uma maior incidência de nascimentos prematuros e baixo peso ao nascer.
Os resultados era apresentados por uma equipe da cidade de Perth que analisou os ingressos hospitalares de cerca de 4.800 crianças gêmeas nascidas na Austrália ocidental entre 1994 e 2000.
Enigmas familiares
Dissociar as crianças de sua relação conjugal leva também a estruturas familiares cada vez mais complicadas, assim como a frequentes enfrentamentos judiciais. Um organismo de apelação do Estado de Nova York sentenciou que os pais de um jovem de 23 anos que morreu de câncer não poderão usar esperma conservado de seu filho morto para ter um neto, informava a Associated Press.
Mark Speranza deixou mostras de sêmen em um laboratório em 1997, mas também firmou um documento em que pedia que fossem destruídas após sua morte. Depositou-as ali para o caso de ter a oportunidade de ser pai se sobrevivesse ao câncer.
No entanto, após sua morte, seus país quiseram um neto e buscaram uma mãe de aluguel para utilizar o sêmen. Seus anos de batalhas judiciais foram em vão.
No Texas, no entanto, o juiz do condado de Travis, Guy Herman, sentenciou que uma mãe podia dispor do esperma recolhido do corpo de seu filho morto, informava a Associated Press.
Nikolas Colton Evans morreu aos 21 anos como resultado de uma briga. Sua mãe, Marissa, declarou que seu filho sempre quisera ter filhos.
O artigo citava o professor de direito da Universidade do Texas, John Robertson, que afirmava que, ainda que as leis do Estado dão aos pais o controle sobre o corpo do filho para as doações de órgãos e tecidos, a situação quanto ao esperma “é muito confusa”.
Dois dias depois, outro artigo sobre o tema em Associated Press centrava-se nas questões morais. “Para uma criança esta é uma forma brusca de vir ao mundo. Quando aparecem os detalhes e a criança aprende mais sobre suas origens, pergunto-me que impacto terá em uma criança substituta”, afirmava Tom Mayo, diretor do Centro Maguire para a Ética e a Responsabilidade Públicas da Universidade Metodista do Sudeste.
Citava-se Marque Vopat, professor de filosofia e estudos religiosos da Universidade estatal de Youngstown, Ohio, que afirmava que dizer que um filho possa expressar o desejo de ter filhos algum dia não é dizer que queria ser pai de um filho de modo póstumo.
Da Austrália vieram notícias de que uma mulher do Estado de Queensland ficou grávida de seu irmão homossexual, após ser inseminada com o esperma de um terceiro, informava no dia 2 de junho o periódico Courier Mail. Não se revelaram as identidades das pessoas implicadas.
Espera-se que a criança nasça no começo do próximo ano e, segundo a reportagem, não terá nenhuma relação com o pai biológico.
Comentando a notícia, o bispo anglicano Tom Frame, que foi adotado quando pequeno e não conheceu seu pai, declarava ao Courier Mail que o impacto de tal situação será demolidor para a criança.
Inclusive se tais crianças mais tarde queiram encontrar seus pais, seus esforços costumam ver-se frustados. Tal foi o caso de Lauren Burns, de Melbourn, Austrália.
Nascido por fecundação in vitro, sabe que o nome de seu pai biológico está no expediente, mas as autoridades estatais não lhe permitem o acesso, informava no dia 12 de abril o jornal Age.
Nasceram quatro crianças para quatro famílias utilizando o esperma de alguém conhecido só com o nome de C11.
“É interessante que, em quase qualquer outra situação, a sociedade anima muito os pais a formarem parte das vidas de seus filhos, e a quem os rechaça… etiqueta-se de maus pais”, declarava o jornal. “Nesta exceção se dá exatamente o oposto”, apontava.
Não é um punhado de células
“O corpo de um ser humano, desde as primeiras fases da sua existência, nunca pode ser reduzido ao conjunto das suas células”, diz o documento “Dignitatis Personae” (n. 4).
A Congregação para a Doutrina da Fé também comentava como, em outras áreas da medicina, as autoridades da saúde nunca permitiriam que continuassem procedimentos com índices tão altos de resultados negativos e fatais (n. 15).
“As técnicas de fecundação in vitro são, efetivamente, aceitas, porque se pressupõe que o embrião não mereça pleno respeito, pelo fato de entrar em concorrência com um desejo a satisfazer”, observava o documento. O desejo de ter filhos é muito forte, mas quando se satisfaz à custa do respeito à vida, perde de vista os princípios éticos fundamentais.
ACI
Depois de uma apertada votação de 26 votos a favor e 25 contra na câmara de deputados, os legisladores da Costa Rica decidiram arquivar o projeto de lei que teria permitido a fertilização in vitro no país, devido a uma série de inconsistências na pretendida norma.
Conforme informa o jornal costa-riquenho La Nación, com esta decisão o governo da Costa Rica não cederá ante as pressões da Corte Interamericana de Direitos humanos que quase coagiu nesta nação centro-americana para que permita a fertilização in vitro, dando-lhe um prazo para aprovar uma norma sobre o tema até o dia 31 de julho.
Embora o resultado da votação tenha sido apertado, assinala La Nación, “os deputados a favor e contra criticaram o projeto oficial e o qualificaram de ‘confuso’”. Os legisladores evangélicos Carlos Avendaño e Justo Orozco, sempre se opuseram ao plano. Igual posição defenderam outros quatro deputados do Partido Acessibilidade Sem Exclusão (PASE).
Ontem à noite, a bancada partidária de Liberação Nacional (PLN) definiu o futuro do projeto, e assim o reconheceu o chefe deste grupo, Luis Gerardo Villanueva.Embora esta decisão não seja definitiva, se algum legislador quiser reatar o debate teria que apresentar um projeto novo e começar todos os trâmites de zero. O trâmite que acaba de ser encerrado com esta decisão foi iniciado em agosto do ano passado.
Os bispos da Costa Rica expressaram em diversas oportunidades seu rechaço a esta norma. Em outubro de 2010, o Presidente da Conferência Episcopal e Arcebispo da capital San José, Dom Hugo Barrantes Ureña, solicitou ao governo que não aprovasse a lei da fertilização in vitro porque é uma técnica que para obter seu fim elimina várias vidas humanas no caminho.
O Prelado disse então que compreende “o sofrimento dos esposos que não alcançam a desejada descendência”, mas recordou que “um filho ‘é sempre um dom’ e, conseqüentemente, não pode constituir um meio para satisfazer uma necessidade ou um desejo, mas, sua dignidade como pessoa exige que seja sempre tratado como fim”.
O prelado também fez um chamado a respeitar a vida humana desde a concepção, assim como “vigiar, zelosamente, o acatamento do artigo 4.1 da Convenção Americana e o artigo 21 da nossa própria Constituição Política que afirma: ‘A vida humana é inviolável’”.
A doutrina católica se opõe à fecundação in vitro por duas razões primordiais:
Primeiro, porque se trata de um procedimento contrário à ordem natural da sexualidade que atenta contra a dignidade dos esposos e do matrimônio;
Segundo, porque a técnica supõe a eliminação de seres humanos em estado embrionário tanto fora como dentro do ventre materno, implicando vários abortos em cada processo.
quinta-feira, outubro 14th, 2010
Um perito geneticista assinalou aos costa-riquenhos as conseqüências de permitir a prática da fertilização in vitro (FIV) e recordou que estas técnicas implicam a morte de milhares de embriões em todo mundo. ACI
Alejandro Leal, especialista em Genética Humana Molecular, escreveu o artigo “Fertilização in vitro e pressões”, difundido pelo jornal local La Nación.
Leal explicou que a FIV “vulnera o direito à vida dos embriões” e “é uma técnica arriscada para a saúde da mulher e do feto”, ante as tentativas da Comissão Interamericana de Direitos humanos de abrir de novo as portas para esta prática na Costa Rica.
O geneticista assinalou que “cientificamente está demonstrada a imensa mortalidade de embriões nesse procedimento, o qual vulnera o direito à vida resguardado nos artigos 21 da Constituição Política e 4 da Convenção Americana”.
Leal recordou que só entre os anos 2004 e 2005 o Centro de Fertilidade de Yale produziu 2.252 embriões e só nasceram 326.
Nesse ano, na Europa se transferiram ao menos 486.981 embriões e nasceram 49.634 crianças.
“Assim, o 90% dos embriões morreram; isto, sem contemplar os embriões congelados e descartados”, acrescentou.
Do mesmo modo, o perito recordou que a prevalência de má formações congênitas aumenta com a FIV. Na Finlândia, um estudo revelou que as crianças concebidas no FIV têm um risco 5,6 vezes maior de parto prematuro, 6,2 vezes maior de baixíssimo peso ao nascer, 9,8 vezes maior de baixo peso ao nascer, 2,4 vezes maior de enfermidade neonatal, 3,2 vezes maior de hospitalização e 4 vezes maior de má formações cardíacas.
O perito admitiu que “a incapacidade de ter um filho próprio desafia os instintos mais básicos do ser humano. Muitos dos afetados estão dispostos a provar qualquer tecnologia, sem importar quão especulativa ou arriscada que seja. Alguns médicos, por simpatia, tendem a dar falsas esperanças; também se dão pressões comerciais para propor certos tratamentos”.
Para Leal, “a Comissão Interamericana de Direitos humanos deu mais valor ao desejo do adulto com problemas de infertilidade, que à vida e dignidade dos embriões, e os altos riscos na saúde das pessoas nascidas através da FIV. A Comissão esqueceu o Princípio do Interesse Superior do Menor e do Princípio In Dubio Pro Vita, amplamente desenvolvidos pela Corte Interamericana de Direitos humanos”.
“Em função do amparo à vida humana, o Estado costa-riquenho, antes que ceder a uma mera recomendação, deve re-emprender com novos brios a luta contra a FIV –quer dizer, a favor da vida humana em seus inícios– ante a Corte Interamericana de Direitos humanos”, acrescentou.
Folha de São Paulo