América Latina sob pressão para liberalizar leis de aborto sob o processo de direitos humanos da ONU.

Cristina Gutierrez

NOVA IORQUE, EUA, 5 de agosto de 2011 (C-FAM/Notícias Pró-Família) — Governos ocidentais estão pressionando países da América Latina a liberalizar suas leis de aborto, por meio da utilização de um novo processo de direitos humanos da ONU chamado de Revisão Periódica Universal (RPU).

El Salvador, Costa Rica, Chile, Brasil, Bolívia, Belize e Argentina estão entre os principais países que recentemente foram pressionados por meio do processo da RPU, à medida que os países europeus recomendam que essas nações façam emendas em suas leis com relação aos “direitos” ao aborto e à contracepção.

A RPU envolve um diálogo interativo entre as delegações de diferentes Estados com relação a situações de direitos humanos num país particular, às vezes levando as delegações diretamente a sugerir que um Estado soberano modifique suas leis nacionais para cumprir as recomendações deles.

Durante os últimos três anos, muitos países europeus focalizaram principalmente nos países da América Latina. A preocupação maior parece estar centrada nas polêmicas questões de saúde sexual e reprodutiva que os países da Europa tratam como direitos, e interpretando esses direitos para incluir o aborto. Pressionando esses países a adotar sua convicção de que o aborto é um direito humano internacional, esses países europeus persistentemente recomendam que a negligência de fornecer acesso ao aborto sob suas leis nacionais é uma violação das leis internacionais de direitos humanos.

Luxemburgo recentemente exortou El Salvador a “melhorar o acesso das mulheres aos direitos e serviços de saúde sexual e reprodutiva”, enquanto o Reino Unido exige que a Costa Rica “…forneça para as mulheres informações adequadas de como acessar [serviços] e assistência médica, inclusive o aborto”, e a Suécia recomenda que o Chile fomente “iniciativas para garantir que as leis de aborto se alinhem com as obrigações de direitos humanos do Chile”.

Contudo, essas afirmações não têm nenhum apoio nas leis internacionais, nem por tratados nem por costumes. Piero Tozzi, assessor legal sênior do Fundo de Defesa Aliança, disse para Friday Fax: “Não existe nas leis internacionais nenhum ‘direito’ ao aborto. Em consonância com os tratados e as normas convencionais internacionais, as nações podem (e deveriam) proteger o bebê em gestação. Os órgãos da ONU e atores externos de forma repulsiva excedem sua competência quando exigem que nações soberanas alterem suas leis nacionais que protegem os bebês em gestação, e os estados deveriam rejeitar categoricamente tais reivindicações injustificáveis”.

Em parte devido às fortes pressões econômicas dos países ocidentais que condicionam a assistência de desenvolvimento em posturas sociais, alguns países da América Latina estão sendo forçados a responder às recomendações feitas pelos países europeus. El Salvador declarou que “o governo promoverá diálogo nacional pleno e participativo… sobre o direito das mulheres à saúde reprodutiva e sobre as implicações das restritivas leis de aborto”, e Belize declarou que “adotará medidas mais concretas ainda para melhorar o acesso das mulheres aos serviços sexuais e reprodutivos, como é entre outros, recomendado pela CEDAW”.

A Revisão Periódica Universal, criada por meio da Assembleia Geral da ONU pela resolução 60/251 em março de 2006, é um processo conduzido a cada quatro anos para monitorar e supervisionar as situações de direitos humanos em todos os 192 Estados membros. Sob esse processo, cada Estado tem a obrigação de dar satisfação das ações tomadas dentro de suas fronteiras para melhorar as questões de direitos humanos.

Este artigo foi publicado com a permissão de www.c-fam.org

Fonte: http://juliosevero.blogspot.com

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Da China, exemplo heróico de resistência à Cristofobia persecutória.

O cardeal chinês José Zen Ze-kiun, bispo emérito de Hong Kong e membro da Comissão da Santa Sé para a Igreja Católica na China deu a público uma corajosa carta denunciando as ordenações episcopais ilícitas que estão sendo promovidas pelo governo comunista chinês.

Essas sagrações sacrílegas estão acontecendo com a colaboração de bispos católicos regularizados pela política de distensão da Santa Sé com a ditadura de Pequim.

Entretanto, em sucessivos comunicados, a Santa Sé apontou que os bispos sagrados ilicitamente ficaram excomungados no ato (latae sententiae), o mesmo acontecendo com os bispos que os sagraram, salvo prova em contrário.

A carta do egrégio Cardeal foi traduzida e divulgada pela agencia UCANews e distribuída em espanhol pela agencia Zenit. Entre outras coisas, ela diz:

“É absurdo ouvir as declarações politicamente corretas dos títeres do Estado que defendem as políticas de Pequim.

“Nestes últimos dias, os fieis católicos dentro e fora da China acompanharam com tristeza e indignação as palavras pronunciadas por Antonio Liu Bainian e os reverendos José Guo Jincai, João Fang Xingyao e José Yang Yu, que já se assinalam como cismáticos. Mas a declaração de ontem, feita pela Administração do Estado para os Assuntos Religiosos (SARA), atingiu o extremo absurdo.

“Poderíamos entender que o Governo tivesse saído para defender seus títeres(…); porém agora saiu para louvar sua “ardorosa fé católica” e dizer que as sagrações sem mandato pontifício foram necessárias para “o governo normal da Igreja e suas necessidades pastorais e evangelizadoras”.

“Isto é absolutamente absurdo e ridículo, pois, como alguns especialistas já assinalaram, é o Governo [comunista chinês] que está ‘dirigindo’ a Igreja Católica. (…)

“Após as últimas sagrações ilegítimas e o VIII Congresso Nacional de Representantes Católicos, todo mundo pôde perceber que o SARA e a Associação Patriótica Católica China decidiram guiar a Igreja de forma aberta e impenitente por uma estrada que leva à independência da Igreja e a escolher e sagrar unilateralmente seus bispos.

“Então, deixemos que, para dar um novo estatuto à sua nova igreja, eles achem alguémcom suficiente peso como Martinho Lutero ou o rei Henrique VIII, mas eles não têm direito de usurpar o título de “Igreja Católica”.

“Por meio da violência, eles limitam as liberdades individuais; ofendendo inclusive a dignidade das consciências. Fazem totalmente caso omisso da autoridade e amabilidade de nosso Santo Padre, e ainda ousam dizer que têm uma vontade sincera de diálogo. É a maior mentira do mundo! Só a covardia e o egoísmo impedem que as nações manifestem sua desaprovação”.

E referindo-se aos novos bispos ilegítimos – os reverendos Paul Lei Shiyin, de Leshan, e Joseph Huang Bingzhang, de Shantou –, acrescenta: “a maioria dos fiéis católicos de China reprovará esses oportunistas e se manterá sempre do lado do Papa.

“Ninguém sabe quanto durará este rigoroso inverno; mas nossos fiéis não têm medo, ou superarão seu medo com a fé e a oração, que lhes darão forças para imitar os mártires canonizados e os incontáveis heróis que praticam a fé, para dar corajoso testemunho de Nosso Senhor Ressuscitado.

“Queridos irmãos e irmãs na fé, fazemos chegar a vós as saudações de um irmão que se sente quase envergonhado de viver em liberdade.”

A carta cardinalícia conclui assim com a manifestação heróica do desejo de partilhar as perseguições e os sofrimentos que os sinceros católicos chineses arrostam por amor a Jesus Cristo e à sua Igreja.

Fonte: http://www.ipco.org.br

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