A comissão de juristas que discute a reforma do Código Penal no Senado aprovou nesta sexta-feira a proposta que criminaliza o preconceito contra gays, transexuais e transgêneros. O texto ainda precisa ser votado pelo Congresso.
A proposta também criminaliza o preconceito contra mulheres e baseados na origem regional (contra nordestinos, por exemplo). Estas modalidades de preconceito, assim como a homofobia, ficam igualadas ao crime de racismo,...
26 de mai. de 2012
"FIM DOS TEMPOS " Comissão aprova projeto que torna legal casamento homossexual
A Comissão de Direitos Humanos do Senado aprovou nesta quinta-feira projeto que torna legal a união estável entre pessoas do mesmo sexo. O projeto, de autoria da senadora Marta Suplicy (PT-SP), reconhece como entidade familiar a união estável e permite a sua conversão em casamento civil. Ele ainda precisa passar pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), pelo plenário do Senado e pela Câmara dos Deputados para virar lei.
Pelo texto, para...
