Uma orientação clara, concisa e
objetiva. Sem rodeios e palavreados vagos, como as diretrizes das
dioceses e dos regionais da CNBB.
Por Padre Luiz Carlos Lodi da Cruz
I. O primeiro passo é examinar o Partido a que ele pertence.
Os partidos que se dizem comunistas ou socialistas são incompatíveis com a Doutrina Social da Igreja:
“Socialismo religioso, socialismo
católico são termos contraditórios: ninguém pode ser ao mesmo tempo bom
católico e verdadeiro socialista” (Pio XI, Quadragesimo Anno, n.º 119).
“Entre comunismo e cristianismo, o
Pontífice [Pio XI] declara novamente que a oposição é radical. E
acrescenta não poder admitir-se de maneira alguma que os católicos
adiram ao socialismo moderado” (João XXIII, Mater et Magistra, n.º 31).
“O erro fundamental do socialismo é de
caráter antropológico. De fato, ele considera cada homem simplesmente
como um elemento e uma molécula do organismo social” (João Paulo II,
Centesimus Annus, n.º 13).
Eis a lista dos partidos brasileiros que se declaram comunistas ou socialistas:
Partido dos Trabalhadores (PT) – 13
Partido Comunista Brasileiro (PCB) – 21
Partido Popular Socialista (PPS), sucessor do PCB – 23
Partido Comunista do Brasil (PC do B) – 65
Partido da Causa Operária (PCO) – 29
Partido Democrático Trabalhista (PDT) – 12
Partido da Mobilização Nacional (PMN) – 33
Partido Pátria Livre (PPL) – 54
Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) – 50
Partido Socialista Brasileiro (PSB) – 40
Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU) – 16
Partido Verde (PV) – 43
Nota: O PV não se declara socialista, mas
em seu Programa defende o homossexualismo e a legalização do aborto. O
PT, além de se declarar socialista, exige de seus candidatos um
compromisso com o aborto.
Exclua, portanto, de seus candidatos, os números 13, 21, 23, 65, 29, 12, 33, 54, 50, 40, 16 e 43.
II. O segundo passo é examinar a atuação passada de seu candidato.
Se o seu candidato já foi parlamentar, verifique como foi seu voto em questões relativas à vida e à família.
13/08/2008: Deputados que assinaram o
Recurso 0201/08, de José Genoíno, solicitando que o projeto abortista PL
1135/91 não fosse arquivado, mas primeiro fosse apreciado pelo plenário
da Câmara:
http://www.providaanapolis.org.br/senaofoss.htm
III. O terceiro passo é verificar o compromisso do candidato para o futuro.
Mas atenção: só devemos dar o terceiro passo depois de ter dado os dois primeiros.
Não adianta, por exemplo, que um
candidato pertencente a um partido comprometido com o aborto, venha
depois assinar um compromisso pela vida.
O governo Lula e o combate à castidade
A vida deve ser respeitada ainda antes da concepção.
O respeito à vida deve começar pelo respeito à sexualidade, que é a
fonte e a raiz da vida. A cultura da vida coincide com a cultura da castidade. O aborto é o fundo de um abismo que se inicia com o desregramento sexual.
No
governo Lula, a causa pró-aborto — que ataca diretamente a vida humana
— anda de mãos dadas com a causa pró-homossexualismo — que ataca
frontalmente a virtude da castidade, sobre a qual se funda a família.
Desde o início de 2003, o governo vem fazendo todo o possível, seja
internamente, seja perante a comunidade internacional (ONU e OEA), para
glorificar o homossexualismo e tratar como criminosos (“homofóbicos”)
os que se opõem à conduta homossexual.
Ao
mesmo tempo em que oferece aos pobres a chamada “bolsa-família”, o
governo investe pesadamente em destruir os valores da família. Nas
escolas, os alunos são convidados a escrever, às ocultas de seus pais,
suas experiências sexuais na cartilha de pornografia chamada “O caderno das coisas importantes – confidencial”, uma iniciativa dos Ministérios da Saúde e da Educação[1].
Segundo anúncio do Ministro José Gomes Temporão de 26/06/2008, as
primeiras 400 máquinas de distribuição de preservativos estão para ser
instaladas em escolas públicas participantes do programa “Saúde e
Prevenção nas Escolas”.
Examinemos a seguir a cronologia da promoção do homossexualismo durante os dois períodos de governo do atual presidente:
Abril 2003
– A delegação do governo Lula apresenta à Comissão de Direitos Humanos
da ONU uma proposta de resolução proibindo a discriminação com base
na “orientação sexual”. A discussão é adiada, por decisão da maioria
dos países.
7 e 8 dez. 2003 — O governo Lula, pelo Secretário Especial dos Direitos Humanos Nilmário Miranda, lança o “Brasil sem Homofobia: Programa de Combate à Violência e à Discriminação contra GLTB e de Promoção da Cidadania Homossexual”[3].
30 mar. 2004 – O governo Lula, em um “recuo estratégico”, desiste de reapresentar na ONU a proposta apresentada em 2003.
22 maio 2006 – O Partido dos Trabalhadores, em seu 13º Encontro Nacional, aprova as “Diretrizes para a Elaboração do Programa de Governo do Partido dos Trabalhadores (Eleição presidencial de 2006)”, contendo como propósito para o segundo mandato a “descriminalização do aborto e a criminalização da homofobia” (item 35).[5]
27 set. 2006 – Atendendo às propostas do 13º Encontro Nacional do PT, o presidente Lula inclui em seu programa de governo 2007- 2010 a legalização do aborto: “Criar mecanismos nos serviços de saúde que favoreçam a autonomia das mulheres sobre o seu corpo e sua sexualidade e contribuir na revisão da legislação” (Programa Setorial de Mulheres, p. 19).[6] À promoção do homossexualismo é dedicado um caderno de 14 páginas: “Lula presidente: construindo um Brasil sem homofobia: Programa Setorial Cidadania GLBT 2007 / 2010” . Sem o menor escrúpulo, o presidente se compromete a aprovar a “união
civil entre pessoas do mesmo sexo, estendendo aos casais homossexuais
os mesmos direitos que os casais heterossexuais possuem. Inclusive o
reconhecimento e proteção de suas famílias, garantindo o direito à
adoção” (p. 13).[7]
28 nov. 2007 – O Presidente Lula assina um decreto convocando a I Conferência Nacional de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais (GLBT), sob os auspícios da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, com o tema: “Direitos
Humanos e Políticas Públicas: O caminho para garantir a cidadania de
Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais”.
3 jun. 2008 – Em Medellín, Colômbia, a Assembléia-Geral da OEA, por iniciativa do Brasil, aprova a resolução “Direitos Humanos, Orientação Sexual e Identidade de Gênero” (AG/RES. 2435 (XXXVIII-O/08)).
5 jun. 2008
– Em Brasília, participando da abertura da I Conferência GLBT, o
presidente Lula, segurando uma bandeira com o arco-íris, afirma que a
oposição ao homossexualismo “talvez seja a doença mais perversa impregnada na cabeça do ser humano”. Essa conferência pró-homossexualismo “é a primeira do Brasil e do mundo realizada com apoio governamental”.
Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
PLC 122/2006: podar ou extirpar?
(com o apoio do governo Lula e com a omissão dos cristãos, uma nefanda lei “anti-homofobia” pode ser aprovada)
Suponhamos
que alguém fizesse a proposta de uma lei em defesa dos fumantes. A
injúria – que já é crime – seria um crime especial, com pena maior, se
fosse cometida contra alguém em razão de ser fumante. O
crime de constrangimento ilegal – por exemplo, impedir alguém de se
locomover em um local público – teria uma pena agravada se o fosse
praticado em razão do tabagismo da pessoa constrangida. A dispensa de um empregado sem justa causa – que não é crime – passaria a ser crime se o empregado fosse tabagista e se fosse dispensado em razão do fumo.
Certamente
surgiriam objeções a essa proposta legislativa. Afinal – diriam – os
direitos das pessoas, fumantes ou não, já estão elencados na
Constituição Federal. O fumante, na qualidade de fumante, não tem
direitos. O tabagismo é um vício que não pode acrescentar direito algum
a alguém.
* * *
Está
para ser apreciado no Senado Federal um projeto (PLC 122/2006) que
pretende defender os que praticam atos de homossexualismo. A injúria –
que já é crime – será um crime especial, punível com reclusão de 1 a 3
anos e multa, se cometida contra alguém em razão de seu comportamento homossexual
(cf. art. 10). A dispensa de um empregado sem justa causa – que não é
crime – passará a ser crime punível com 2 a 5 anos de reclusão se o empregado for homossexual e se for dispensado em razão de atos de homossexualismo
(cf. art. 4º). A proibição de ingresso ou permanência de alguém em um
estabelecimento aberto ao público será crime punível com 1 a 3 anos de
reclusão se a pessoa impedida for homossexual e se a causa do impedimento for sua conduta homossexual (cf. art. 5º).
Que
significa isso? Que além dos direitos fundamentais garantidos pela
Constituição Federal a todas as pessoas, os praticantes do
homossexualismo terão direitos em virtude do homossexualismo por eles praticado. O projeto pretende dar aos homossexuais direitos, não na qualidade de pessoa, mas na qualidade de homossexuais.
Ora, o homossexualismo (entendido como prática da conjunção carnal
entre pessoas do mesmo sexo) é um vício contra a natureza, que não pode
acrescentar direito algum a alguém.
* * *
O
PLC 122/2006, que recebeu parecer favorável da relatora Senadora
Fátima Cleide (PT/RO), tem sido alvo de inúmeras críticas. Fala-se da
perseguição que sofrerão aqueles que, comentando passagens bíblicas,
condenarem o homossexualismo; da punição que sofrerá uma mãe de família
ao dispensar a babá que cuida de suas crianças, após descobrir que ela
é lésbica; da sanção penal que sofrerá o reitor de um seminário ao
não admitir um candidato homossexual. Tudo isso é verdadeiro, mas não
constitui o cerne da questão.
Fala-se
também que as penas propostas para os novos crimes (chamados crimes de
“homofobia”) serão enormes, o que também é verdade. Mas também isso
não é o ponto central do problema.
O núcleo do PLC 122/2006 é que ele, pela primeira vez na história legislativa brasileira, pretende dar direitos ao vício. Em nosso país isso é inédito, embora já existam coisas semelhantes em leis estrangeiras, com efeitos desastrosos.
* * *
Os
pecadores têm um lugar especial no Cristianismo. Jesus disse
textualmente: “Não são os que têm saúde que precisam de médico, mas sim
os doentes. [...] Com efeito, eu não vim chamar justos, mas
pecadores” (Mt 9,12-13). Ele, que acolheu a mulher adúltera que estava
para ser apedrejada (Jo 8,2-11) e o ladrão que fora crucificado ao seu
lado (Lc 23,39-43), não rejeitaria um homossexual penitente.
Certamente, Ele o perdoaria dizendo: “Vai, e de agora em diante, não
peques mais” (Jo 8,11).
O
auxílio que Jesus veio trazer aos pecadores é libertá-los do pecado.
Afinal, disse Ele, “quem comete pecado é escravo” (Jo 8,34).
O
PLC 122/2006 pretende, não libertar os homossexuais, mas consolidar
sua escravidão. Longe de estimular uma verdadeira mudança de conduta
(“conversão”), o projeto pretende glorificar o vício contra a natureza.
Numa total inversão de valores, ele pretende que sejam punidos como
criminosos aqueles que censuram o comportamento antinatural.
Ora, orgulhar-se do pecado cometido e exigir que seja reconhecido o “direito de pecar” é uma das atitudes que se chamam pecados contra o Espírito Santo.
É um endurecimento do coração, que fecha o pecador à misericórdia de
Deus. É justamente esse pecado que o PLC 122/2006 pretende prestigiar.
O
PLC 122/2006 não é uma árvore, em si boa, mas com alguns ramos muito
altos, que precisam ser podados. É uma erva daninha, que precisa ser
extirpada pela raiz.
O
erro do PLC 122/2006 não está nos meios que pretende usar para
defender uma boa causa. O erro do projeto está em seu próprio fim: dar
direitos ao vício. Por isso, é inútil fazer emendas para tentar
aproveitar alguma coisa. É preciso rejeitá-lo totalmente.
Anápolis, 2 de julho de 2008.
Pe. Luiz Carlos Lodi da Cruz
Presidente do Pró-Vida de Anápolis
