A esterilização consiste em extinguir no ser humano a capacidade de reproduzir-se. É procedimento que mutila o corpo humano e, por isto, antiético, a não ser nos casos de terapia que exija esterilização para salvar a vida de um paciente. Geralmente ela é solicitada indiretamente com finalidades anticoncepcionais
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A esterilização consiste sumariamente em ligadura de trompas na mulher e em vasectomia no homem. A forma mais freqüente de esterilização em nossos dias é a antiprocriadora ou anticonceptiva. A esterilização anticonceptiva no mundo
Nas décadas de 1960 e 1970 registrou-se forte surto de esterilizações no mundo inteiro, em virtude da explosão demográfica da época. Os países mais desenvolvidos incitaram os menos aquinhoados a que se empenhassem na contenção da natalidade, chegando a negar ajuda financeira aos povos que não seguissem tal orientação. A forma mais eficaz naquela época parecia ser o recurso à esterilização. A índia foi particularmente pressionada sob a presidência de Indira Gandhi.
Após a década de 1970 já não houve tanta insistência na esterilização, pois outros recursos foram propagados, de ordem química hormonal, mecânica… Na Europa ocidental e nos países desenvolvidos em geral a esterilização é prática comum, sem dificuldades para os interessados. Na Inglaterra e em outros países a intervenção cirúrgica é gratuita
A Organização Mundial de Saúde (OMS) não tem dados estatísticos precisos a respeito de tal prática; afirma, porém, que entre os meios contraceptivos a esterilização é dos principais.
Em meados da década de 1980 verificou-se que esterilização era praticada por 30% dos casais que praticavam a anticoncepção e recorriam à esterilização, resultando daí um total de 99 milhões de casais empenhados em tal procedimento no mundo inteiro.
As técnicas utilizadas
Para a esterilização femininas há várias técnicas, todas elas, porém, afetando as trompas, quer as retirem totalmente ou em parte, quer as obstruam, A esterilidade mediante intervenção nas trompas é chamada “isolamento uterino” noção eufêmica, pois, dificultando a passagem dos gametas femininos (ovócitos) do ovário para o útero, faz que esse fique isolado das gônadas.
Para a esterilização do homem não há outro recurso se não a vasectomia: os canais deferentes são seccionados e ligados ou, de acordo com um procedimento mais recente, são obstruídos com pequenos cilindros de náilon ou sylastic; os cilindros podem posteriormente ser extraídos, de modo que se restabelece a passagem pelas vias seminais.
Pergunta-se: pode haver recuperação da fertilização?
A resposta depende da técnica
de esterilização aplicada. A reabertura dos canais deferentes após a
microcirurgia varia de 37 a 90 por cento. Para as mulheres, parece que
se pode chegar a ter 37 a 90 por cento de casos de gravidez depois do
processo de recanalização.Nesta temática há um ponto não levado na devida consideração. Trata-se das conseqüências problemáticas da esterilização; eventuais distúrbios psicológicos, biológicos e psicossexuais. Quem apregoa a esterilização, não costuma informar o paciente a respeito de tais seqüelas, que podem causar graves danos à saúde e à estabilidade afetiva dos indivíduos e dos casais.
Que dizer do ponto de vista ético?
Distinguimos a esterilização antinatalista e a esterilização terapêutica.
1) A esterilização antinatalista voluntária corresponde a uma mutilação do corpo humano, que não é lícito realizar. Sexualidade e genitalidade não são elementos acessórios, mas constituem uma dimensão essencial da pessoa humana.
A razão dessa recusa está no fato de que a criatura humana é criatura
de Deus; portanto toda a sua realidade pessoal é dom de Deus e
propriedade de Deus. O homem tem a responsabilidade de si mesmo, não
porém o domínio de proprietário. Caso
se admitisse que o ser humano é proprietário do seu corpo,
implantar-se-ia na sociedade o relativismo moral, “cada qual na sua”
faria seu código de ética.2) Esterilização indireta ou terapêutica. Há casos em que é preciso aplicar uma cirurgia a um órgão de determinado paciente muito ligado aos genitais (ovário, útero…), de tal modo que a intervenção cirúrgica redundará em esterilização do(a) paciente. A intervenção cirúrgica em tais casos é lícita desde que
a) o paciente tenha conhecimento da situação e lhe dê seu consentimento;
b) a intervenção redunde em bem do paciente;
c) seja uma intervenção absolutamente necessária, sem possíveis alternativas;
d) a necessidade deve ser atual no momento da intervenção;
e) a intervenção deve ser realizada na parte doente para retirá-la; se daí resulta uma esterilização, ela será indireta, tolerada, não desejada.
Aplica-se assim o princípio da causa com duplo efeito assim formuladas:
A mesma causa pode ter dois efeitos: um bom, desejado e intencionado, outro efeito moralmente mau, não desejado, mas tolerado, porque é seqüela inevitável do primeiro. É lícito colocar essa causa em ação desde que:
a) o efeito bom seja realmente o único desejado; o mau, sendo inevitável, é apenas tolerado;
b) não se cometa um mal para atingir um bem; o fim não justifica os meios;
c) o bem obtido compense o mal acarretado;
d) não haja alternativa para obter o efeito bom.
Uma vez cumpridas estas condições, a esterilização indireta terapêutica é lícita.
Note-se ainda: a previsão de uma outra gravidez difícil ou de risco não é razão suficiente para ligar as trompas durante um parto cesariano; nem se pode aduzir o fato de que as cesarianas já realizadas serem muitas, pois não é o número das cesarianas realizadas que constitui causa de doença; por isto não é a faculdade de gerar que deve ser retirada nesses casos, mas é o exercício da atividade procriadoraque deve ser regulamentado (procurando-se os períodos estéreis para ter relações sexuais).
Este artigo muito deve a Elio Sgreccia em seu Manual de Biotética, Ed. Loyola, São Paulo.