O ignorado Natal

Às vésperas de uma das festas mais importantes e solenes da Sagrada Liturgia, o Natal vem sendo ignorado ano após ano.

Dia desses eu ia em um ônibus a um lugar e não pude deixar de ouvir a conversa de duas moças:

- Pois é, menina! Chegou o Natal!

- Ah, eu nem ligo muito pro Natal. Eu gosto mais é do Ano Novo.

- Já eu não ligo pra nenhum e nem outro.

- É mesmo? Ah, eu não dou bola pro Natal porque não tem nada pra fazer neste dia. No ano novo a gente se agita mais.

- É, tem razão...

- Vou descer no próximo ponto. Tchau. Fica com Deus.

- Vai com Ele. Deus abençoe.

Confesso que fiquei intrigada. A primeira coisa que me veio à mente é: como alguém que não dá a mínima para o Natal roga a Deus que abençoe alguém?

Imagem de Nsa Sra Grávida

Não cabe a mim julgar a atitude de ninguém, mas posso refletir sobre. Creio que a maioria das pessoas que se admitem cristãs não sabem o que, de fato, seja o cristianismo. Conferem-no apenas um sentido supersticioso e determinante, algo como "eu peço a Deus e Ele me faz porque me ama. Amém". Mal sabem estes cristãos que Jesus quis vir ao mundo para salvar a cada homem que existe, existiu e existirá.

Ao vir ao mundo, Jesus quis fazer uma nova aliança com o povo de Deus. Quis vir ao mundo pelo seio de uma Virgem. Desejou esta Virgem em Seu Coração desde toda a eternidade. Escolheu-a com total dignidade. Criou-a para uma única missão: ser Sua mãe. Sendo assim, se cremos que Deus é Onipotente e Onisciente, sabemos que Ele, ao criar Maria, já sabia o que dela esperar. Logo, é inaceitável e perigoso à fé pensar que Maria poderia ter dito não. Apesar de ela ter sido livre, Deus já a havia criado para este maravilhoso fim: gerar o filho de Deus. Maria foi porta do céu para o mundo. A porta da graça.

Contudo, quantos cristãos entendem isto? Muitos nem acolhem Maria como mãe. Ignoram o amor incondicional de Jesus por Sua Mãe como se Ele fosse um machista ou um filho muito mal educado. Confundem amor com adoração ou idolatria porque desconhecem a profundidade desta realidade divina: Cristo se fez um no seio de Maria, e ela a Ele se submeteu como escrava. Humanamente falando é impossível entender. Apenas com a graça e os olhos da fé.

Gerado no seio da Virgem, Jesus passou pelo mesmo processo que todos nós passamos. Foi um embrião, depois um feto, um bebê. Quando formado, nasceu. Foi amamentado, recebeu os primeiros alimentos, aprendeu a engatinhar, andar, falar. Recebeu a educação judaica. Observou os bons exemplos de seus pais terrenos. Formou-se marceneiro por influência de São José. Sua mãe foi Sua companhia até a cruz.

Refletir sobre a vida de Jesus desta forma faz com que reflitamos sobre a urgência de resgatar o sentido do Natal. Apesar de apreciarmos a imagem do Papai Noel, desconhecemos que este bom velhinho se origina de um Santo bispo Católico chamado Nicolau, por exemplo. Porém, mais do que esquecermos de São Nicolau, nos esquecemos do aniversariante deste dia: O próprio Cristo Jesus. Ele, que quis vir ao mundo para nos salvar, é rejeitado e ignorado. Continua, assim como em Sua época, a não ter um lar para nascer. Talvez hoje não lhe sobre nem uma manjedoura. Apenas corações empedernidos, esquecidos da riqueza espiritual que esta data nos traz.

São Nicolau

Independente se foi ou não o dia em que Jesus nasceu - e isto realmente não é o mais importante, afinal, Ele NASCEU! Isso é o que realmente importa - deveríamos neste dia 25 lembrarmos que a nossa história mudou no dia que Nosso Senhor Jesus Cristo nasceu. Sua vinda transformou a nossa vida. Seu nascimento mudou todo o rumo da humanidade. Sua morte erradicou nossa desgraça. Sua ressureição trouxe-nos a esperança perdida com o pecado original.

Se o Natal hoje perdeu o seu sentido, não é apenas porque deixamos elencarem esta data para um grande boom comercial, e sim, porque passamos a vê-lo como uma data "que não se tem o que fazer". E como há! É o dia em que devemos comemorar como se fosse o nosso aniversário. É o dia em que devemos louvar a Deus por Seu amor incondicional que trouxe ao mundo o Verbo Divino. É o dia em que devemos mostrar gratidão suprema ao Único Digno de todo louvor e glória.

Peçamos a Deus que não caiamos no marasmo. Que ano após ano possamos nos alegrar com esta data mais do que em qualquer outra.

São Nicolau, rogai por nós.

Um Santo e feliz Natal a todos.

Leia também:

Em defesa de São Nicolau: http://materdei1.blogspot.com/2011/12/em-defesa-de-sao-nicolau-de-mira-e-seu.html

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O ENEAGRAMA o que é?

Em síntese: A temática do Eneagrama apresenta dois aspectos bem distintos: o psicológico e o "místico". O aspecto psicológico tem o valor que os psicólogos julguem dever atribuir-lhe. Não o discutimos neste artigo.

O aspecto místico é inconsistente; pode ser dissociado do aspecto científico ou psicológico. O fato de que correntes de pensamento utilizaram o símbolo da estrela de nove pontas e desenvolveram suas idéias religiosas em conexão com esta imagem, não depõe necessariamente contra tal figura e muito menos depõe contra o sistema psicológico correlativo.

Nova Era, como amálgama de concepções diversas e heterogêneas, pode incluir em seu leque o símbolo do Eneagrama e as idéias esotéricas ou panteístas que lhe são associadas pelos "místicos". Neste caso, o Eneagrama se torna inaceitável para o cristão, na medida em que possa sugerir ou incutir panteísmo, magia, reencarnação... Todavia mesmo então o aspecto psicológico conserva a validade que os cientistas lhe atribuem.

* * *

O Eneagrama é um sistema de psicologia que procura fazer que as pessoas compreendam a si mesmas e compreendam as outras; para tanto, indica nove (ennéas) tipos (grámmata, em grego) de personalidade; num desses tipos cada indivíduo se enquadra com maior ou menor precisão. Embora seja um produto de pura psicologia, o Eneagrama tem sido associado a concepções religiosas e "místicas" que, aos olhos de alguns observadores, tornam o Eneagrama espúrio ou suspeito de conivência com a Nova Era.

Examinemos um e outro dos aspectos do Eneagrama, valendo-nos, para o aspecto psicológico, da obra de Helen Palmer: Eneagrama. Ed. Paulinas 1993 (citado como HP).

1. QUE DIZEM OS PSICÓLOGOS?

"O Eneagrama é um antigo ensinamento sufi, que descreve nove tipos diferentes de personalidade e suas inter-relações... Esse ensinamento pode-nos ajudar a identificar nosso próprio tipo e a lidar com nossos problemas, a compreender nossos colegas de trabalho, pessoas amadas, familiares e amigos" (HP, p.23).

O Eneagrama ensina a encarar os hábitos que geralmente são considerados meramente neuróticos, como pontos de acesso, em potencial, para estados superiores de consciência. Supõe-se que o indivíduo possa e deva evoluir para graus de personalidade mais perfeita, de modo que as tendências neuróticas podem ser vistas como mestres e bons amigos que levam o indivíduo à próxima fase do seu desenvolvimento.

A representação dos nove tipos de personalidade se faz mediante uma estrela de nove pontas envolvida dentro de um círculo. Cada ponta corresponde a um tipo de personalidade: 1) O Perfeccionista: 2) O Dador; 3) O Desempenhador; 4) O Romântico Trágico; 5) O Observador; 6) O Advogado do Diabo; 7) O Epicurista; 8) O Patrão; 9) O Mediador. Ver figura abaixo.

O ENEAGRAMA DOS TIPOS DE PERSONALIDADE

Cada um desses números pode também representar uma paixão; 1) Raiva; 2) Orgulho; 3) Engano; 4) Inveja; 5) Avareza; 6) Medo; 7) Gula; 8) Luxúria; 9) Preguiça.

Eis a descrição de cada tipo de personalidade:

1) O Perfeccionista é crítico de si e dos outros. Sente-se superior aos demais. Adia as suas decisões por medo de cometer um erro. Usa muito os verbos dever e precisar.

2) O Dador é empenhado em satisfazer às necessidades alheias. Tem muitos eu; mostra um eu diferente a cada bom amigo. Procura ser amado e apreciado, tornando-se até indispensável a outra pessoa. É agressivamente sedutor.

3) O Desempenhador é competitivo, obcecado pela imagem do vencedor. Procura ser estimado por causa dos serviços que presta; pode parecer mais produtivo do que de fato é. Sujeito a trabalhar em excesso e, por isto, sofrer do coração, de pressão alta. É impaciente com aqueles que querem trabalhar em ritmo mais lento.

4) O Romântico Trágico é atraído pelo inacessível; o ideal nunca é o aqui e agora. Trágico, triste, sensível, concentrado na perda de um amigo ou num amor ausente.

5) O Observador mantém distância em relação aos outros. Defende a sua privacidade, e evita envolver-se. Sente-se esgotado por compromissos e pelas necessidades alheias. É desligado de pessoas, sentimentos e coisas.

6) O Advogado do Diabo é medroso, atormentado pela dúvida. Receia tomar iniciativas, porque isto pode levar a disputas. Identifica-se com os injustiçados; é antiautoritário.

7) O Epicurista é o diletante, amante volúvel, superficial, aventureiro; gosta de comer bem. É pouco dado a compromissos, pois prefere manter as opções em aberto. Geralmente alegre, estimula o ambiente. Inicia empreendimentos, mas não costuma acompanhá-los até o fim.

8) O Patrão é extremamente protetor. Toma a defesa de si mesmo e dos amigos combativos; assume o controle; não receia brigar. Tem suas manifestações de raiva e de força, mas respeita oponentes que resistam e lutem.

9) O Mediador é excessivamente ambivalente. Considera todos os pontos de vista. Substitui os próprios desejos pelos desejos alheios e deixa objetivos concretos para atender a atividades não essenciais. Conhece as necessidades alheias melhor do que as próprias. Tende ao devaneio.

Até aqui fala a psicologia, sem tocar em filosofia ou religião. O Eneagrama, na medida em que é esta classificação, fica no plano das ciências experimentais; há de ser discutido entre psicólogos. Acontece, porém, que se lhe atribuem conotações de ordem "mística", que o tornam controvertido em âmbito mais amplo, ou seja, em ambientes filosófico-religiosos. Examinemos, pois, o aspecto "místico" do Eneagrama.

2. A "MÍSTICA" DO ENEAGRAMA

A imagem da Estrela de nove pontas, que representam os nove tipos de personalidade, era utilizada pelos muçulmanos sufistas, que professam concepções esotéricas. - E que é o sufismo?

O sufismo (do árabe suf, pano de lã, túnica, que os primeiros sufistas usavam por ascese) é uma corrente de espiritualidade muçulmana que no século X começou a se opor ao racionalismo e ao formalismo jurídico de alguns mestres. Teve origem na Pérsia, onde sofreu a influência das escolas filosóficas e religiosas que durante séculos antes do Islã ali se confrontaram, tais como o neoplatonismo, o hinduísmo, o Cristianismo e o maniqueísmo. O sufismo assim construído procura cultivar o amor a Deus e a contemplação até o êxtase mediante a ascese e a purificação do coração. Tal escola de espiritualidade não deixa de ter seus aspectos esotéricos e fantasiosos, que lhe valeram suspeitas e desconfiança da parte de outras correntes. A Sra. Dorothy Ranaghan, por exemplo, afirma que "o sufismo contemporâneo se tornou um misto de panteísmo, magia e racionalismo, com crença em telepatia, televiagens, premonição, transmigração de almas e negação de um Deus pessoal" (texto citado por Ralph Rath, Nova Era, um Perigo para os Católicos. Ed. Louva a Deus, Rio de Janeiro, pp. 174s).

Há também quem diga que o Eneagrama corresponde à Arvore da Vida da Cabala; cf. HP, p.31.

O que o Ocidente sabe de esotérico sobre o Eneagrama, se deve a George Ivanovtch Gurdjieff, ocultista americano, que viveu na Rússia de 1877 a 1947. Segundo dizem, Gurdjieff teve grande influência sobre o movimento dito New Age (Nova Era). Observa Dorothy Ranaghan: "Os escritos de Gurdjieff são cheios de descrições de influências planetárias, corpos astrais, clarividência, experiências telepáticas e explicações do verdadeiro significado de interesses ocultos como kindalini e Taro". Para Gurdjieff, o Eneagrama tem poderes secretos não particularmente aliados à tipologia da personalidade. "O Eneagrama é um símbolo universal", acreditava Gurdjieff. "Todo conhecimento pode ser incluído no Eneagrama e, com a ajuda dele, ser interpretado" (textos transcritos da citada obra de Ralph Rath, pp.174s).

As concepções filosófico-religiosas que vêm assim associadas ao Eneagrama, são devidas a premissas pessoais e subjetivas. Derivam-se, em grande parte, da "mística dos números" ou do hábito de atribuir valor qualitativo a certos números - coisa arbitrária, visto que os números como tais são qualitativamente neutros. Eis como Helen Palmer, em estilo relativamente sóbrio, propõe esse "misticismo" dos números:

"A estrela de nove pontas mapeia a relação entre duas leis fundamentais do misticismo: a lei do Três (trindade), que identifica as três forças presentes no início de um evento, e a lei do Sete (oitava), que governa as fases de implementação desse evento, à medida que se desenrola no mundo físico.

A lei do Três é representada pelo triângulo interno do Eneagrama. O triângulo transmite a idéia da necessidade de três forças para a criação, em vez das duas visíveis: causa e efeito. Este conceito está preservado na trindade cristã do Pai, do Filho e do Espírito Santo, e nas três forças divinas da criação no hinduísmo, as chamadas Brahma, Vishnu e Shiva. Estas três forças também poderiam ser chamadas criativa, destrutiva e preservadora, ou ainda, ativa, receptiva e reconciliadora. Gurdjieff, uma fonte básica do sistema do Eneagrama. as chamava simplesmente força Um, força Dois e força Três, e foi sua a observação de que a humanidade era cega para essa terceira força" (ob. cit., p.59).

O raciocínio nos diz que 1) o simbolismo dos números é algo de arbitrário; o número 13, para uns, é de mau agouro, ao passo que, para outros, é alvissareiro ou de bons presagios ([1]); e 2) dado que o simbolismo se fundamente em alguma semelhança, nenhum número, como também nenhuma figura geométrica, emite energia criadora ou destruidora. Em conseqüência, não há por que temer a presença de símbolos, diagramas e gráficos; como tais, nada podem fazer; está claro, porém, que, se alguém se deixa sugestionar por pretensa eficácia desses sinais, está sujeito a se prejudicar, porque está condicionado para se sentir débil, perseguido, condenado... O símbolo, porém, como tal não possui virtude nem benéfica nem maléfica.

Estes dados permitem passar a uma

CONCLUSÃO

A temática do Eneagrama apresenta dois aspectos bem distintos: o psicológico e o "místico". O aspecto psicológico tem o valor que os psicólogos julguem dever atribuir-lhe. Não o discutimos aqui.

O aspecto "místico" é inconsistente; pode ser dissociado do aspecto científico ou psicológico. O fato de que correntes de pensamento utilizaram o símbolo da estrela de nove pontas e desenvolveram suas idéias religiosas em conexão com essa imagem não depõe necessariamente contra tal figura e muito menos depõe contra o sistema psicológico correlativo.

Nova Era, como amálgama de concepções diversas e heterogêneas, pode incluir em seu leque o símbolo do Eneagrama e as idéias esotéricas ou panteístas que lhe são associadas. Neste caso, o Eneagrama se torna inaceitável para o cristão, na medida em que possa sugerir ou incluir panteísmo, magia, reencarnação... Todavia mesmo então o aspecto psicológico conserva a validade que os psicólogos lhe atribuem.

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Réplica ao Blog da IURD - parte I

O site Universo Universal, blog destinado a compartilhar notícias e ensinamentos da IURD, escreveu esta matéria ( http://universouniversal.wordpress.com/2011/12/17/site-rainha-dos-apostolos-ligado-a-igreja-catolica-ataca-igreja-universal/ ) acusando-nos de idólatras e desrepeitosos após conclamarmos a juventude católica a protestar contra os manifestos de boicote que a IURD tem feito para com a Jornada Mundial da Juventude no Brasil. Manifestamos na última sexta-feira, dia 16, um "twittaço" sob a hashtag #BrasilSemTVRecord nossa indignação contra a igreja de Edir Macedo que sempre, em todos estes anos de existência, combateu o Catolicismo com suas teorias tortas, bem como apoiou abertamente o aborto, justificando que o cristão tem direito de fazê-lo.

Tudo o que está escrito acima pode ser encontrado no site Rainha dos Apóstolos.

Abaixo segue a primeira parte da réplica que os escritores deste blog fizeram:

Como já é de conhecimento da grande maioria de nossos leitores, os editores de um site ligado à “Igreja” Universal do Reino de Deus se sentiram incomodados com nossas postagens referentes à sua denominação religiosa.  Como de costume, nos acusaram de idólatras, dogmáticos e antiéticos, sem contar as heresias ditas sobre a Virgem Maria e a doutrina católica.

O primeiro assunto levantado por eles no texto publicado é a respeito da suposta falta de respeito para com o pseudo-bispo, a seita e sua TV( Record). De fato, nosso site tem publicado com freqüência denúncias contra a entidade, atitude esta da qual não nos arrependemos de nada que fizemos. E sabe por quê? Porque é caridade para com o povo evidenciar a podridão que está atingindo parte da sociedade através da IURD.

A Igreja Católica é completamente favorável à liberdade religiosa e isto está evidente no Concílio Vaticano II; porém, nunca será favorável a instituições que têm como líderes pessoas que não têm o coração reto e o desejo de encontrar a verdade. Nunca esperem de nós aplausos para os erros grotescos e diabólicos que cometem.

Não estamos aqui fazendo julgamentos temerários,  mas analisando os fatos. Como respeitar uma denominação que tem como pastor um cidadão chamado Sérgio Von Helder, que em rede nacional chutou uma imagem de Maria Santíssima? Sim, é verdade que ali está apenas uma imagem de gesso, mas o intuito do sr Helder não era a de chutar uma imagem de gesso, e sim, a representação que aquela imagem faz. Ele quis ferir os católicos mediante a representatividade que a imagem da Virgem Santíssima faz. E é fácil compreender isso mesmo não sendo católico. Afinal, como você reagiria se alguém chutasse, queimasse ou destruísse uma fotografia de sua mãe?

Como respeitar uma religião que literalmente colocou Deus a seu serviço através da deturpação maléfica “teologia da prosperidade”? Como respeitar uma instituição que tem nos cultos verdadeiros ”shows” de ocultismo com rituais de magia branca? Como denominar de cristã uma seita integralmente materialista? Como, ainda, respeitar uma seita que usa de artifícios católicos, espíritas e umbandistas em seus cultos sob pretexto de libertar o povo, quando na verdade está aprisionando os fiéis? Impossível! Não faz parte da natureza de um cristão de verdade ser conivente a tamanhas aberrações.

O famoso discurso do Edir Macedo levantando a bandeira do aborto está vivo em nossa memória. Também não nos esquecemos de uma edição do jornal da universal deturpando a Igreja Católica ao fazer militância pelos valores evangélicos na época das eleições. Um pastor, uma seita e uma TV literalmente vendidas para a esquerda militante (e tenho lá minhas dúvidas a respeito de um possível vínculo com a maçonaria).

O cidadão que escreveu o seu protesto ao site  “Rainha dos Apóstolos” teve a coragem de dizer que eles não nos atacam. Atitude que não nos assusta, é verdade, dada a leviandade própria da IURD com o povo brasileiro. Contudo, verdade seja dita: atacam, sim, caríssimos, sobretudo quando põe a Virgem Maria como um pássaro para zombar da saudação “Ave Maria” (atitude clara de, mais uma vez, atacar a significação que a Virgem tem aos católicos!); atacam quando levantam bandeiras abortistas contra o gênero humano e, sobretudo, quando afirma que noventa por cento dos enganados desta seita nefasta já foram católicos.

A primeira coisa que nos vêm a cabeça é: a IURD faz senso? Sim, porque, se ela afirma veementemente que 99% dos fiéis eram católicos, certamente ela deve ter acompanhado, um a um, para ter convicção plena. E mesmo se o tivessem feito, seriam esses realmente católicos? Afinal, ser católico é seguir a tudo o que o Santo Padre nos ensina, pois cremos que ele recebeu as chaves do céu. Se assim o foi, devemos ao Papa nossa obediência, pois ele nos ensina o que está no coração de Deus. Alguém que se diga católica e passe a seguir a IURD com certeza não sabiam ou não viviam plenamente seu catolicismo, assim como muitos que abandonam sua fé para viver qualquer outra doutrina. Quem, de fato, é católico, não trocaria um “banquete” revelado por Nosso Senhor por uma “lavagem” oferecida por pseudo-carismáticos. 

Sobre as imagens, esculturas e idolatria, pensamos que não compensa debater. Mas quero fazer uma pergunta: Por que, então, usar a imagem da pomba no símbolo de vossas seitas? Por que o uso da “fogueira santa” nos cultos? Nós mesmos podemos responder: porque toda e qualquer imagem “fala”. Linguísticamente falando, todo e qualquer símbolo e/ou imagem comunica. É uma linguagem não-verbal. Entende-se o que vê sem que haja palavras. Usar a fogueira é um ato de comunicar; água, óleo, pomba, “rosa ungida” também o são. E todas elas são imagens. A própria Bíblia, em si mesma, é uma imagem. É a imagem do Cristo. Cristo se fez Verbo para habitar entre nós. Ele está na Palavra Santa. Quando olhamos para a Bíblia, lembramos do Céu, da luta que nossos antepassados fizeram para chegar até a Terra Prometida, dos pecadores que se arrependeram, dos profetas, do sim de Maria, do Cristo ressuscitado! A Bíblia conta a história da nossa salvação e a simboliza. É imagem também. E como os pastores da IURD têm comercializado a Santa Palavra da Salvação, deturpando seu sentido e manipulando os seguidores com versículos foras do contexto.

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Homilia de Natal 25/12/12 Ano B

Neste Domingo 25/12/12, meditaremos o Evangelho de Lucas 2,1-14 e comemoramos o Natal do Senhor! É certo que o Antigo Testamento, como nos ensina o livro do Genesis, Deus descia todos os dias para falar com o homem face a face, agora com Jesus, Deus assume a face do homem, e desce definitivamente para ser o Deus Conosco, o Emanuel. Natal é o tempo do amor, o tempo no qual Deus se perde por amor, e se encarna em um menino, ensinando assim por primeiro o caminho da himildade, do descer, do perder-se a sí mesmos para gerar a vida..... para meditar mais assista o vídeo comentário do Evangleho deste Domingo. Caso não abrir, clique no link: http://pt.gloria.tv/?media=230521

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3 anos depois, lei do aborto em Portugal prova sua canalhice

Os últimos dados estatísticos provam aquilo que para muitos era óbvio, antes de se alterar a legislação: três anos depois da despenalização do aborto em Portugal, o número de abortos está a crescer de forma assustadora.

Este ano, foram feitos, em média, 53 abortos por dia.

Na análise a estes números, o diretor de obstetrícia do Hospital de Santa Maria lamenta que as mulheres não tenham compreendido a lei e que não haja mais medidas de prevenção da gravidez.

A realidade é de tal modo assustadora, com os especialistas e defensores da lei a reconhecerem que a prática do aborto é hoje um método anti-concepcional, que só por si deveria levar os responsáveis a reconhecer o erro das teses que defenderam em 2007.

Diante de uma tragédia destas dimensões, o pior que se pode fazer é persistir no erro. Três anos depois, está na altura de se reabrir uma discussão que nunca foi feita de forma honesta. Os que em 2007 defenderam com tanto calor os direitos das mulheres não podem agora ficar calados diante das estatísticas que, em 2010, são reais, ao contrário dos números ilusórios que se debateram há três anos.

Estadão

A descriminalização do aborto, um dos temas mais polêmicos e que mais desgastaram a candidata Dilma Rousseff e o PT na campanha presidencial do ano passado, volta à cena política.

Na 3.ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, que será aberta amanhã em Brasília pela presidente, a militância feminista vai cobrar do governo empenho na articulação de um projeto de lei que garanta às mulheres o direito de interromper a gravidez indesejada. Hoje a lei só autoriza o aborto em casos de estupro e de risco de vida para a mãe.

Para o movimento feminista, a descriminalização é considerada direito fundamental – por envolver o livre exercício da sexualidade e a não imposição da maternidade como destino. Para os movimentos de direitos humanos, trata-se de passo decisivo na defesa da saúde feminina: seus representantes argumentam que, na rede de saúde pública, as complicações decorrentes de abortos em condições inseguras aparecem em terceiro lugar entre as causas de mortalidade materna. Mas, para Dilma e o PT, trata-se de terreno minado.

Escaldada com a campanha, quando pressões de grupos católicos e evangélicos a levaram a assinar a carta na qual se declarou contrária ao aborto e favorável à atual legislação, Dilma deve passar ao largo do tema na conferência. Segundo a ministra Iriny Lopes, da Secretaria de Políticas para as Mulheres, organizadora do evento, a presidente se mantém fiel ao que disse como candidata, no ano passado.

“Ela foi muito clara com o Brasil quando afirmou que respeitaria integralmente a legislação”, diz Iriny. “Quanto à mudança da lei, qualquer resolução da conferência deve ser encaminhada ao Legislativo. As mulheres debatem e o governo aceita as decisões da conferência, mas não se pode substituir poderes.”

Além de cobrar apoio a projetos de mudança da lei, a conferência deve exigir do governo melhorias nos serviços de saúde destinados a atender as mulheres nos casos de aborto legal. Segundo relatórios enviados a Brasília pelas conferências estaduais, mulheres com direito ao aborto ainda são maltratadas e discriminadas na rede pública. Algumas sofrem com a falta de informação dos médicos e demora nas decisões judiciais.

Recuo do PT.

Temas relativos ao aborto já fazem parte do 2.º Plano Nacional de Políticas para as Mulheres. Lançado em 2008, durante o governo de Luiz Inácio Lula da Silva, o plano serviu de texto-base para todas as discussões preparatórias da conferência que começa amanhã e que mobilizaram cerca de 200 mil mulheres em todo o País.

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* Lei da palmada terá que passar na Câmara, ANTES de ir ao Senado. Antes iria “direto”.

* Lei da palmada: Mais uma intromissão do Estado na nossa vida privada.

PARA SABEREM QUEM É QUE MANDA

Percival Puggina

A Lei da Palmada é produto do politicamente correto, que tem por objetivo submeter liberdade e consenso às rédeas de dissensos minoritários. E é mais uma intromissão do Estado na vida privada. Bastaria isso para determinar sua rejeição. Mas ela passou na Câmara dos Deputados e segue a toque de caixa para o Senado. A pedagogia do politicamente correto está produzindo alunos que batem nos professores, mas está convencida de que falta um pouco mais do mesmo. Vale dizer, ainda menos disciplina para ainda mais porrada e bullying.

Tudo isso é certo e sabido. Mas o que não se diz é que a Lei da Palmada é irmã da Lei do Desarmamento, do PNDH-3, do vestibular do ENEM, da Lei de Quotas Raciais, do perfil que deram ao STF, da Lei da Homofobia, do marco regulatório da imprensa e por aí vai. Ou seja, não se diz, ou pouco se diz, que há uma ideologia soprando essa praga sobre as famílias brasileiras assim como o vento espalha fungos nas lavouras. É a ideologia do totalitarismo, que implica um Estado com o monopólio da força e com amplas funções modeladoras em relação às instituições da sociedade, entre elas a instituição familiar (quando deveriam ser estas a orientar e domar o Estado!).

Recentemente, em programa de tevê, uma pedagoga integrante do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente pregava: “O Estado tem o dever de educar a sociedade para novos padrões de conduta”. Ela estava convencida, por essa ideologia maldita, que é obrigação do Estado comandar o leitor destas linhas não apenas sobre coisas como declarar sua renda ou se comportar no trânsito, mas sobre como educar seus filhos. O melhor castigo, dizia um psicólogo que aplaudia a aprovação da lei na Câmara dos Deputados, é substituir uma atividade prazerosa da criança por outra menos prazerosa. Punição, como tal, nunca papai. Nunca mamãe. E depois, bem feito: aguentem os malfeitos que virão.

Os corretos limites do uso da força já estão dados tanto no Código Civil (perdem o pátrio poder os pais que castigarem imoderadamente os filhos), no Código Penal (punições para casos graves de violência contra crianças e adolescentes) e no ECA (idem). Não era necessária qualquer legislação especial.

A estratégia adotada para aprovação da lei na Câmara consistiu em levar o debate como se houvesse dois blocos: os contra a palmada e os a favor da palmada. Haverá alguém a favor da palmada? Alguém é a favor da quimioterapia? No entanto, há situações concretas no ambiente familiar que se resolvem com a simples possibilidade da aplicação de uma palmada.

Transformá-la em tema de lei federal, objeto de delação, é completa demasia que nasce, forçosamente, de uma visão totalitária de Estado. Não hesito em afirmar que prejudiciais, mesmo, ao desenvolvimento saudável das crianças são outras coisas muito frequentes na sociedade.

A saber: 1) a educação permissiva, que não estabelece limites e franqueia acesso aos vícios socialmente tolerados e não tolerados;

2) a indiferença dos pais em relação ao que fazem os filhos e ao seu preparo para a aventura de viver;

e 3) a violência verbal, que faz decair o mútuo respeito e a autoridade paterna.

A afirmação de que a palmada introduz a violência na instituição familiar é cristalinamente falsa. A violência entra em casa pela janela, pela porta da rua, pela antena da tevê, pelo bar da esquina e pelo beco onde se aloja o traficante. Ante elas, a eventual palmadinha educativa é o que de fato significa: sinal de amor que educa. Ao contrário do que pensam a deputada Maria do Rosário e seus colegas que aprovaram o projeto, essa lei não coibirá a violência contra as crianças. Se os três instrumentos já existentes (Código Civil, Código Penal e ECA) não conseguiram coibir os maus tratos dentro de casa, não contiveram os pais abusadores e violentos, não será uma lei que proíbe a palmada aplicada pelos pais amorosos e responsáveis que vai produzir isso. O que ela fará é ensinar às crianças (até porque prevê aulas de esclarecimento nas escolas) que é o Estado quem manda naquele pedaço que elas chamam de minha casa, meu barraco, meu apê, minha família.

______________

* Percival Puggina (66) é arquiteto, empresário, escritor, titular do site www.puggina.or, articulista de Zero Hora e de dezenas de jornais e sites no país, autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia e Pombas e Gaviões

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* PL 122. Uma lei ilógica, injusta e provavelmente inútil. Leia e entenda porque.

dezembro 20th, 2011

No dia 8 de dezembro passado deveria ter ocorrido a votação no Senado Brasileiro do projeto de

lei 122, que pretende criminalizar a chamada “homofobia”. A votação não ocorreu devido ao incendido

debate ocorrido e pelo medo de que o dito projeto fosse rejeitado pela maioria dos senadores. A lição tirada naquele dia foi que o assunto precisa ser aprofundado e que o diálogo na sociedade brasileira deve continuar.

Entramos, então, num tempo de reflexão.

O projeto de lei contra a “homofobia” tinha sido formulado pela primeira vez em 2006 e desde

então espera a votação. Para que essa pudesse ter ocorrido, a senadora Marta Suplicy fez uma pequena

alteração no mesmo, acrescentando o artigo terceiro: “Essa lei não se aplica à manifestação pacífica de

pensamento decorrente da fé e da moral fundada na liberdade de consciência, de crença e de religião de

que trata o inciso VI do art. 5º da Constituição Federal”. O objetivo de tal inciso é claro: ganhar o apoio

de senadores religiosos ou os que escutam os argumentos provenientes dessa grande parte do tecido social brasileiro.

O resultado foi que, além da votação do projeto ser adiada, agora conta com a oposição ainda mais

forte de grupos religiosos e também dos chamados grupos LGBT, que não aceitam a inserção do citado

artigo.

Desse modo o PL 122 vem sendo cada vez mais rejeitado e suscitando sérias reflexões.

Nossa opinião é que dito projeto de lei é inaceitável porque o seu texto é pouco lógico, ambíguo e suscita mais

dúvidas do que certezas. Vamos analisar o que diz o texto de tal projeto, o que esse supõe, as dúvidas que suscita na hora da sua aplicação prática e quais poderiam ser as consequências da aprovação dessa lei na sociedade brasileira.

Em primeiro lugar parece evidente que o PL 122 parte de dois princípios. Supõe, por um lado, que

há grande diversidade entre os comportamentos sexuais no nosso País. (“Para efeito desta Lei, o termo sexo refere-se à distinção entre homens e mulheres; orientação sexual, à heterossexualidade, homossexualidade ou bissexualidade; e identidade de gênero, à transexualidade e à travestilidade”, diz no art. 2).

E, por outro lado,

dito projeto leva implícito que, de fato, não há tanta diversidade na sociedade brasileira. Pois o espírito dessa lei dá a ideia de que há uma imensa maioria heterossexual que oprime a minoria homossexual no Brasil. Ou seja, por um lado, o projeto quer se basear na existência de grande distinção dentro do âmbito da sexualidade

humana. E, ao mesmo tempo, supõe que há muito pouca diversidade no comportamento e no modo de pensar

do povo brasileiro. Em outras palavras, tal projeto, assim como a Ideologia que o inspira, está inserido numa

dialética que afirma, concomitantemente, duas coisas não somente diferentes, mas sim contraditórias.

Mas o PL 122 pode parecer ainda mais estranho se analisarmos detalhadamente partes do seu

conteúdo. No primeiro artigo o projeto diz: “Esta Lei define crimes resultantes de preconceito de sexo,

orientação sexual ou identidade de gênero”. Ora, se é assim, essa lei poderia ser aplicada não somente contra

quem comete crimes, por motivos de preconceitos, contra homossexuais, mas também contra heterossexuais,

bissexuais, transexuais e travestis, homens ou mulheres. Ou seja, dita lei não pode ser considerada como uma

lei que criminaliza a “homofobia”, mas sim toda expressão contrária à diversidade existente. Sendo assim, é

compreensível que grande parte da comunidade LGBT é contrária a esse projeto.

Nos outros artigos, o PL 122 elenca o que, a partir de sua aprovação, passaria a ser

considerado “crime”, com penas previstas entre um e três anos de reclusão: “Deixar de contratar ou nomear

alguém ou dificultar sua contratação ou nomeação, quando atendidas as qualificações exigidas para o

posto de trabalho, motivado por preconceito de sexo, orientação sexual ou identidade de gênero”; “conferir

tratamento diferenciado ao empregado ou servidor, motivado por preconceito de sexo, orientação sexual

ou identidade de gênero” (art. 4); “recusar ou impedir o acesso de alguém a estabelecimento comercial

de qualquer natureza ou negar-lhe atendimento, motivado por preconceito de sexo, orientação sexual ou

identidade de gênero” (art. 5); “recusar ou impedir o acesso de alguém a repartição pública de qualquer

natureza ou negar-lhe a prestação de serviço público motivado por preconceito de sexo, orientação sexual

ou identidade de gênero” (art. 6); “induzir alguém à prática de violência de qualquer natureza, motivado por

preconceito de sexo, orientação sexual ou identidade de gênero” (art. 7).

Não há como não considerar assustador o fato de que uma pessoa não querer contratar alguém, ou

tratar de modo diferenciado alguém no ambiente de trabalho, ou atender mal um cliente num estabelecimento

comercial ou público possa ser considerado um crime, punido com tanto tempo de prisão. E nesse ponto

surgem algumas dúvidas: não seriam exageradas essas punições? Estamos dispostos a aceitar como “crime”

tão grave algo que pode ser banal e ordinário?

Agora passemos a pensar nas manifestações práticas do que até aqui foi elencado como hipótese

abstrata. Imaginemos o caso de um advogado ou de um contador que trabalha sozinho no seu escritório

e começa a procurar alguém jovem para que possa trabalhar com ele. Suponhamos o caso de que esse

empregador seja casado e que pretenda manter a fidelidade a sua esposa. Ele poderia pensar que fosse

conveniente contratar uma pessoa do seu mesmo sexo, ao qual não sente nenhuma atração, simplesmente por

não querer correr riscos, ao ter que passar oito horas por dia perto de uma jovem de 18 anos. Suponhamos

que duas pessoas vão procurar esse emprego, um jovem e uma jovem. Se o empregador escolhesse o jovem,

essa lei poderia dar àquela jovem a possibilidade de denunciar o empregador por “crimes resultantes de

preconceito de sexo” e esse correria o risco de passar um bom período longe da sua família. Seria justa

tal decisão judicial? Estamos dispostos a enviar essa pessoa a um dos presídios brasileiros? Uma pessoa

não pode ter preferências na hora de contratar seus empregados? Ou deverá estar condenada a um medo

constante da justiça?

Outra situação seria o caso de quem achar que não foi bem atendido num estabelecimento

comercial. Com essa lei em vigor essa pessoa poderia denunciar aos vendedores ou aos donos daquele

estabelecimento que sofreu preconceito devido a sua orientação sexual. Uns poderiam dizer que sofreram

preconceitos porque são gays; outros porque não o são; uns porque são mulheres, outros porque são homens,

uns porque são bissexuais, outros porque são transexuais etc. De fato, isso não seria absurdo, visto que

todas as possibilidades estão contempladas em dita lei, que pretende combater todo tipo de preconceito por

motivos “de sexo, orientação sexual ou identidade de gênero”.

Imaginemos quanto poderia crescer o trabalho

da polícia e também o número de processos parados ou atrasados na justiça brasileira.

Pensemos outro caso hipotético: uma pessoa vai procurar emprego numa das dezenas de ONGs

existentes no Brasil, que trabalham para ampliar os chamados direitos da comunidade LGBT. Se essa

pessoa consegue o emprego e, com o tempo, percebe-se que essa não é um homossexual. Essa pessoa seria

demitida? No caso que o fosse, poderia denunciar o empregador como “criminal”, devido ao fato de tê-lo

demitido “por motivos de preconceitos contra sua orientação sexual”?

Os interrogativos surgidos dessa lei são muitos, muito mais do que as certezas. Levantemos outros

ainda. A aprovação dessa lei obrigará a fechar os estabelecimentos próprios do chamado “turismo gay”

(bares, hotéis, boates etc.) no nosso País, como negócios discriminatórios contra os heterossexuais? Se não,

qual seria o motivo que justificaria tal posição?

Pensemos ainda outra possibilidade. Quando uma pessoa vai procurar um emprego. Com essa lei

ativa, o empregador deverá perguntar ao interessado qual é seu “sexo, orientação ou identidade sexual”? Se

o fizer, essa pessoa deveria responder tal pergunta? Evidentemente que não, pois isso faz parte da intimidade

de cada pessoa, algo considerado inviolável pela nossa Constituição (art. 5, X).

O que essa lei nos leva a pensar é que para que alguém sofra preconceito a pessoa “preconceituosa”

deve, por definição, viver e pensar de modo diverso de quem sofre o preconceito. Imaginemos a seguinte

situação: alguém (homossexual ou não) começa a trabalhar e depois de algum tempo é demitido. Essa

pessoa julga que o motivo foi um preconceito por parte do empregador e decide entrar na justiça contra

o “preconceituoso”. O dito patrão, quando for convocado pela polícia ou pelo juiz deverá responder

em algum momento à seguinte pergunta: “você demitiu essa pessoa por que ela é homossexual?” (ou

heterossexual, ou transexual, ou bissexual etc. tudo está incluído no texto dessa lei). Se o empregador

respondesse no juízo: “mas como posso ser preconceituoso, se sou homossexual como ele?” (ou

heterossexual, ou transexual, ou bissexual etc.). Nesse caso parece óbvio que dito processo deveria ser

encerrado, visto que é absurdo que alguém seja considerado preconceituoso consigo mesmo (ou com quem

vive e pensa de modo igual a si mesmo). Nesse caso, poderiam os advogados ou os juízes investigar se

de fato o acusado tem efetivamente o “sexo”, ou a “orientação sexual” ou a “identidade de gênero” que

declarou ter naquele momento? Evidentemente não, eles não têm essa capacidade, uma vez que é inviolável

a intimidade da pessoa e que a “orientação sexual” de cada pessoa é, segundo muitos, algo instável.

Na prática não existe um documento no nosso País que conste qual é a “orientação sexual” ou

a “identidade de gênero” de cada pessoa, em base à qual essa possa ser julgada como preconceituosa.

Alguém poderia pensar, então, que a solução para os problemas surgidos da aprovação do PL 122 seria

adotar esse tipo de documento. Mas se alguém chegasse algum dia a exigir isso, além de violar a legítima

intimidade de cada pessoa, cometeria uma nova contradição. Pois é um dogma perfeitamente assentado pelos

defensores da Ideologia do Gênero (Gender) que “ninguém é 100% uma só coisa”, que ninguém possui uma

identidade sexual permanente, pois essa é e sempre deve ser mudada. Evidentemente, há quem observe que

os defensores de dita Ideologia não são nesse ponto muito coerentes, porque defendem, ao mesmo tempo,

que todos os heterossexuais podem (ou devem) se tornar homossexuais, (o que vulgarmente chamam de “sair

do armário”) e ao mesmo tempo um homossexual jamais pode voltar a ser heterossexual. Ou seja, a ideia de

um documento que conste a “orientação sexual” ou a “identidade de gênero” seria um grande absurdo.

A questão jurídica séria que aparece aqui é o fato de que ninguém pode comprovar qual seja a

orientação sexual de outra pessoa e, simultaneamente, ninguém é obrigado a declarar qual essa seja. E

conhecer dita identidade, no caso de que exista, seria indispensável para que pudesse haver um juízo sério

contra uma pessoa acusada de “preconceito”, em razão de “sexo, orientação sexual ou identidade de gênero”,

como prevê esse projeto de lei. Isso é assim porque o Direito só pode julgar os atos externos das pessoas,

realizados através do corpo, e não pode julgar alguém segundo suas intenções mais íntimas. O Direito não

possui instrumentos para provar que uma pessoa agiu de determinado modo porque possui essa ou aquela

intenção, essa ou aquela maneira de pensar, pois não pode (e nem deve) conhecer a intimidade das pessoas.

Tudo isso nos faz concluir que dita lei é pouco racional e absolutamente inútil. Irracional por

causa dos princípios contraditórios dos quais parte, por causa da ambiguidade do seu texto (capaz de deixar

perplexos até mesmo os líderes do movimento LGBT), porque exige do sistema judicial algo que esse não

pode comprovar: o fato de que houve realmente um “preconceito”. Dita lei é inútil porque qualquer acusado

poderia se defender alegando que não é preconceituoso porque pensa, no âmbito da sexualidade humana, do

mesmo modo que pensa o acusador, algo que não pode ser comprovado por nenhum juiz humano.

E o caso do artigo sétimo de tal lei? Tem algum sentido? O texto diz: “induzir alguém à prática

de violência de qualquer natureza, motivado por preconceito de sexo, orientação sexual ou identidade

de gênero”. É difícil ver sentido nesse texto devido à sua ambiguidade, o que poderia causar graves

injustiças. Em particular, o que significa “violência de qualquer natureza”? Segundo uma parte da filosofia

contemporânea, de base nietzschiana, alguém que pretende dizer algo, considerado como “verdade”, comete

já um ato de violência. Para esses filósofos ninguém pode afirmar de possuir a verdade, de modo que “dizer a

verdade” é uma forma de violência contra quem não pensa de modo igual.

Evidentemente esses filósofos defendem como se fosse uma verdade absoluta o fato de que

ninguém pode conhecer a verdade e demostram haver muito mais convicção de quem humildemente

reconhece que a verdade é um bem social, que pode ser conhecida por quem a busca, sempre em modo

parcial e gradual, e que essa pode ser descoberta através do diálogo.

Mas o importante aqui é que se essa lei

fosse aprovada os julgamentos passariam a depender da postura filosófica do juiz. Se “ato que induz a prática

da violência” for considerado simplesmente o “dizer algo com valor de verdade”, isso poderia levar à prisão

não somente quem pregasse contra o homossexualismo nos cultos religiosos, mas sim a qualquer pessoa que

se expressasse contra uma conduta sexual diversa da sua. Se assim o fosse, dita lei deixaria de ser inútil e

passaria a ser a base para todo tipo de arbitrariedade.

De modo que além de violar efetivamente a liberdade de expressão, essa lei poderia ser a base

legal para todo tipo de injustiças. Além disso, uma lei que limita a liberdade de expressão é algo totalmente

anacrônico, pois voltaria a institucionalizar a “censura” numa época em que cada um pode se expressar

através de internet e de tantos meios de comunicação social.

Se essa lei fosse aprovada, sendo essencialmente irracional, não poderia ser considerada como uma

lei, mas como a regulamentação estatal de uma injustiça. Toda lei deveria ser um ordenamento racional,

instituída e promulgada pela autoridade competente em vistas ao bem comum da sociedade. Mas o PL 122

promoveria um mal comum, ou seja, a censura contra toda pessoa que se pronunciasse sobre como acha que

se deve viver a sexualidade humana. Se assim o fosse, ocorreria uma consequência trágica: a população seria

condenada ao silêncio nessas questões, ou pelo menos ao medo constante da prisão.

Por fim devo fazer uma confissão: essa lei me parece tão ilógica que chega a ser cômica. Talvez

o leitor possa se lembrar do conto “O Alienista” de Machado de Assis. Naquele texto um médico, o grande

cientista de uma pequena cidade brasileira, havia conquistado tanto a simpatia dos poderes políticos da

mesma, que lhe foi outorgado o poder de prender no hospício por ele fundado (a Casa Verde) todos os que

ele julgasse loucos. Durante o conto, vemos que várias pessoas ingressam e saem do hospício segundo muda

a ideia de “saúde mental” daquele sábio cientista. Pouco antes do final do conto, aquele curioso personagem

conseguiu a proeza de meter naquela prisão toda a população daquela cidade. Então, depois de refletir um

pouco mais, aquele médico concluiu que todos na cidade estavam, na verdade, sadios e somente ele era

realmente louco. De modo semelhante, o PL 122 pode dar motivos às autoridades civis de fazer com que um

grande número de brasileiros passe uma temporada na prisão (que certamente não será tão agradável como

era a Casa Verde machadiana) ou pode, simplesmente, não servir para absolutamente nada.

De modo que essa lei conseguiu por de acordo todo o mundo: homossexuais e heterossexuais;

católicos, evangélicos e ateus; “homófobos”, “homomaníacos” e toda a maioria do povo brasileiro que

ainda conserva sua saúde mental. Todos pedimos aos nossos respeitáveis senadores e deputados o abandono

integral de dito projeto de lei (e outros semelhantes). O motivo principal desse pedido é que essa lei antes

de ser um atentado contra a liberdade de expressão é um atentado contra a nossa razão. Queremos pedir

e encorajar os nobres representantes do povo brasileiro que se empenhem com coragem e inteligência na

elaboração de leis que, efetivamente, sejam ordenamentos racionais que sirvam ao bem comum da nossa

sociedade, mais do que na elaboração de projetos injustos e ideológicos.

Escrito em Roma em 12/12/2011

Anderson Machado Alves

Doutorando em filosofia na Pontifícia Universidade da Santa Cruz, em Roma.

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