Abusos na liturgia da Igreja

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A grande mentira: Os incríveis números do aborto no Brasil.

Que os números relacionados ao aborto no Brasil costumam ser "inflacionados" pelos defensores da sua descriminalização, é algo sabido. Mesmo assim, causou-me surpresa o artigo publicado dia 17/02 no site do Estadão, do qual trago aqui alguns trechos.

"ONU critica legislação brasileira e cobra país por mortes em abortos de risco- Entidade destacou o fato de 200 mil mulheres morrerem em cirurgias clandestinas anualmente. O governo de Dilma Rousseff foi colocado nesta sexta-feira, 17, contra a parede pelos peritos da ONU, que acusam o Executivo de falta de ação sobre a morte de 200 mil mulheres por ano por conta de abortos inseguros e pedem que o País supere suas diferenças políticas e de opinião para salvar essas vítimas."

Um pouco adiante, diz o mesmo artigo:

"A ministra admitiu que o aborto estava entre as cinco principais causas de mortes de mulheres no Brasil"

Pergunto-me onde os peritos da ONU e a própria ministra obtiveram seus dados. E, se a ministra sabe que o aborto está "entre as cinco principais causas", se deu-se ao trabalho de verificar os números. Vamos a eles, todos obtidos nas páginas do próprio governo, concretamente o DataSUS.

O último ano a ter os seus números totalmente consolidados é o de 2.010. Nesse ano, os óbitos de mulheres em idade fértil - por todas as causas - somam 66.323. Destes, os devidos a gravidez, parto ou aborto foram 1.162. Restringindo-nos apenas a aborto, temos 83 mortes. Isso mesmo, oitenta e três. Portanto, bastaria à nossa Ministra dizer a verdade, ou seja, que o número apresentado pela "especialista" da ONU é totalmente absurdo. Ou teria ela recebido este número do Brasil? É algo que ainda precisa ser verificado.

Podem argumentar que o aborto é clandestino, havendo, portanto uma subnotificação. Mas onde estão enterradas essas mulheres? Foram sepultadas sem um atestado de óbito!? Não, em relação às mortes maternas o número de óbitos está bem registrado. Aliás, se o aborto está entre as cinco principais causas, supondo números equivalentes, teríamos um milhão de mulheres em idade fértil morrendo anualmente no Brasil. O país estaria em extinção.

Mas temos que considerar que, provavelmente, morrem mesmo centenas de milhares de mulheres (e outro tanto de homens) por aborto a cada ano. Morrem antes mesmo de nascer, abortadas. E deixam em suas mães as marcas físicas e psicológicas de ter realizado um aborto - seja ele clandestino ou não. Este é o verdadeiro "problema de saúde pública" a ser enfrentado.

Atualizando: o Ministro da Saúde percebeu a farsa dos números. Esperemos que ele se mantenha no propósito de atacar as reais causas da mortalidade materna.

Por Lenise Garcia

Fonte:http://brasilsemaborto.wordpress.com/2012/02/19/os-incriveis-numeros-do-aborto-no-brasil/

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Calendário espanhol retrata santos como transexuais

Associações espanholas de defesa dos direitos dos homossexuais lançaram um calendário com imagens baseadas em conhecidas obras de arte sacra, especialmente aparições da Virgem Maria, mas interpretadas por transexuais.

No chamado Calendário Laico, cada mês está representado por uma livre interpretação de cenas famosas do imaginário católico, como a de Nossa Senhora de Fátima diante dos três pastores. Mas redecorada com a estética gay.

As imagens mostram santas em versões drag queen, usando mantos, coroas, colares, braceletes, tendo preservativos coloridos como aplique e até vibradores no alto das coroas.

Depois do sucesso de uma experiência-piloto – com 500 cópias esgotadas na parada do orgulho gay, em junho -, o calendário laico começa a circular em Madri nesta semana com tiragem de 10 mil exemplares.

Para o Coletivo de Gays, Lésbicas, Transexuais e Bissexuais de Madri (Cogam), autores do polêmico calendário, a publicação tem como objetivo reivindicar que, em um país laico, os feriados santos sejam substituídos por eventos sociais.

O grupo sugere, por exemplo, que 25 de dezembro seja declarado oficialmente o dia da democracia em lugar do Natal.

“E porque não?”, questionou o presidente do Cogam, Miguel Ángel González, em entrevista à BBC Brasil. “Talvez muita gente prefira comemorar coisas com as que se sente mais identificada, como o dia do meio ambiente ou dia da diversidade.”

‘Provocação’ 
O calendário deve ser interpretado como provocação ao clero, em um país onde a Igreja, influente, difunde doutrinas contrárias ao homossexualismo e ao uso de preservativos.

“Pode ser que alguém se chateie. Esperamos que nenhum fiel se sinta ofendido, porque não era a intenção, nem vemos nada de vulgar nas fotos”, afirma o ativista.

“Mas também não é uma provocação a onipresença da igreja e a negação da homossexualidade por parte do clero, fazendo uso dos seus ícones? A arte está para isso: para romper os esquemas.”

Alguns fiéis já se sentem ofendidos. O grupo católico Religião e Liberdade, fervente, disse à BBC Brasil que o calendário é uma “ofensa clara e inconstitucional”.

Citando o Código Penal, o vice-presidente da associação, Raúl Mayoral, alega que a publicação vulnera o artigo que prevê penas de oito a doze meses de prisão para quem ofenda os sentimentos dos membros de uma confissão religiosa.

Para os representantes da Plataforma Hazte oír (Faz-te ouvir), uma das organizadoras dos protestos nas ruas de Madri contra o aborto e contra o casamento entre gays, o calendário laico ataca os ícones e valores católicos, mas não surpreende.

“Estamos fartos de ver estes tipos de agressões. Essa inquisição rosa é constante porque os homossexuais espanhóis aproveitam qualquer oportunidade para soltar qualquer barbaridade em nome da liberdade de expressão”, disse à BBC Brasil Nicolás Susena, coordenador da plataforma.

“Depois de ver cartazes na parada do orgulho gay com fotos do Papa Bento 16 e a frase ‘cuidado com o pastor alemão’ o que vamos esperar desta gente? É revoltante e me dá vergonha de ser espanhol numa sociedade deste nível.”

Repórter de Cristo - Leia mais: http://reporterdecristo.com/calendario-espanhol-retrata-santos-como-transexuais-absurdo/ #ixzz1ugVl8i7n

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Obama: Jesus é a base do apoio ao “casamento” gay

Finalmente, Obama confessa que é a favor do “casamento” gay. “Acabo de concluir que para mim pessoalmente, é importante ir em frente e afirmar que penso que as duplas de mesmo sexo têm o direito de se casar”, Obama disse nesta tarde numa entrevista para Robin Roberts, jornalista da ABC News.

Ninguém ficou surpreso com a declaração de Obama, pois seu governo, desde o início, vem promovendo e impondo a agenda gay com agressividade fenomenal. Em dezembro do ano passado, seu governo ordenou que todas as embaixadas e órgãos dos EUA no exterior fizessem da agenda gay prioridade absoluta. Essencialmente, o decreto de Obama transforma os EUA em umapoderosa agência policial mundial a favor do homossexualismo.

Obama acha mais seguro usar Jesus, não Maomé, para apoiar “casamento” gay

Antes de chegar à presidência, Obama era um senador esquerdista que apoiava publicamente o “casamento” gay. Mas desde a primeira eleição presidencial, ele tem se mantido em discrição e “silêncio”, dando a entender que mudou de ideia, embora suas ações descaradamente pró-homossexualismo deixassem claro que sua “mudança” era só de lábios.

O que parece ter arrancado Obama do armário da incoerência entre seus lábios e ações foi a vitória que o povo da Carolina do Norte obteve recentemente contra os supremacistas gays. Esquerdistas de peso como o ex-presidente Bill Clinton entraram na votação do estado americano que estava decidindo proibir ou não o “casamento” gay, a união civil gay e todo tipo de parceria gay.

Billy Graham, o maior evangelista do mundo, entrou na briga, e saíram perdendo Bill Clinton e todos os supremacistas gays. Diante do quadro lúgubre para os extremistas, Obama, num momento de muita emoção e revolta contra a derrota decisiva na Carolina do Norte, não se conteve e saiu do armário, determinado a mostrar para o público americano e mundial que o “casamento” gay é certo e que Billy Graham e o povo da Carolina do Norte estão errados.

Contudo, ele não deixou transparecer tal motivação. O que ele apontou como motivação foi sua “fé”, usando como exemplo a declaração onde Jesus diz que devemos tratar os outros como gostaríamos de ser tratados. Ele disse: “Pensamos acerca da nossa fé, que está na raiz de nossas convicções, não só de Cristo se sacrificando em nosso favor, mas também de nos amarmos uns aos outros”.

Mencionar Jesus hoje para apoiar qualquer ideia ou prática perversa não traz consequências. Mas Obama, o grande defensor do islamismo como “religião de paz”, jamais ousaria dizer que a base para seu apoio ao “casamento” gay é Maomé. O mundo islâmico inteiro se levantaria em brados e bombas.

Entretanto, ofender os cristãos, ou insultando Cristo ou usando o nome dEle profanamente para promover ideias e práticas contra a natureza dEle, é conduta normal de esquerdistas.

No passado, os homens que viviam em aberrações confessavam que a base de seus atos era Satã ou Satanás. Mas hoje, homens desse tipo perderam a vergonha, usando e abusando do nome de Jesus em defesa de suas pérfidas escolhas. Só não ousam usar e abusar do nome de Maomé ou do Corão com o mesmo objetivo.

Com sua confissão em reação à derrota esquerdista na Carolina do Norte, Obama se torna o primeiro presidente dos Estados Unidos a declarar apoio público ao “casamento” gay.

Com informações de LifeSiteNews.

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VÍDEO Pe. Mateus Maria, Homilia de domingo 13/05/12 – Dia das Mães

Caros amigos, neste do VI Domingo da Páscoa Ano B, contemplamos o Evangelho de Jo 15,9-17. Jesus continua neste Evangelho a introduzirmos na necessidade de permanecermos no seu amor, para podermos gerar frutos de amor nos corações, e da verdadeira alegria no nosso coração...., assista o vídeo. Caso não abrir clique no link: http://pt.gloria.tv/?media=287624

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VIDEO Padre Rodrigo Maria - Homilia de Ano Novo (Como chegar ao Céu)

Pregação Maravilhosa de Padre Rodrigo Maria.

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Bento XVI: A Igreja tem papel essencial em universidades

VATICANO, 07 Mai. 12 / 12:11 pm (ACI/EWTN Noticias)

Ao reunir-se nesta manhã em audiência com os Bispos dos Estados Unidos, que estão em Roma em Visita Ad Limina, o Papa Bento XVI exortou às instituições católicas a ajudar com o magistério da Igreja a superar a atual crise que vivem algumas universidades.

No seu discurso, o Santo Padre indicou que “o reconhecimento da fé, da unidade essencial de conhecimento, cria uma fortaleza contra a alienação e a fragmentação que se verifica quando o uso da razão fica de lado na busca da verdade”, e neste sentido, “as instituições católicas têm o papel especial de ajudar a superar a crise atual das universidades”.

Todo intelectual cristão e toda instituição educativa católica “devem estar convencidos e desejosos de convencer a outros de que nenhum aspecto da realidade permanece alheio ou não afetado pelo mistério da redenção do Senhor”, adicionou.

Bento XVI chamou os Bispos a reforçar a formação dos corações dos norte-americanos, e assinalou que “o desafio mais urgente que devem enfrentar as comunidades católicas no seu país é formar uma sólida educação de fé na juventude”.

“A tarefa essencial de uma autêntica educação a todos os níveis é a transmissão do conhecimento”, mas também “formar os corações”, indicou.

O Santo Padre assinalou que “muitas vezes, parece que as escolas católicas e os colégios falharam em exortar aos estudantes a apropriar-se de sua própria fé como parte de seu próprio crescimento intelectual. E está comprovado que muitos estudantes estão ligados à família, à escola e à comunidade, que antes facilitava a transmissão da fé".

"Portanto, se pede às instituições católicas que criem uma rede de apoio ainda maior”.

Bento XVI afirmou que os estudantes “devem ser alentados a desenvolver uma visão de harmonia entre fé e razão que possa guiar a vida. É essencial o papel desenvolvido pelos professores que inspiram a outros com seu amor evidente a Cristo”.

“Existe a necessidade constante de equilibrar o rigor intelectual em comunicar a riqueza da fé da Igreja através da formação dos jovens no amor de Deus, a prática da moral cristã, a vida sacramental e a oração pessoal e litúrgica”.

O Papa adicionou que a questão da identidade católica, mais além do âmbito universitário, requer “muito mais do que o ensino da religião ou a simples presença de uma Pastoral nos campus”.

Bento XVI sublinhou que o maior desafio intelectual e cultural da sociedade norte-americana é a Nova Evangelização e a formação na fé das próximas gerações.

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Um mês com Maria - 8o dia

O Paraiso

Aquilo que o olho nunca viu, nem ouvido escutou, nem nunca coração do homem pôde saborear, isto Deus preparou aos que O amam". (I Cor 2,9). O Paraíso é um realidade inimaginável; é a plenitude de todos os bens desejáveis; é o êxtase eterno na visão beatífica de Deus. Santa Catarina de Siena conta de ter sido uma vez raptada à glória dos Céus. Quando, acabado o êxtase, tentou falar; não conseguiu fazer mais nada além de chorar. A quem se maravilhava, a Santa dizia: "Não vos admireis por isso; admirai-vos que ainda estou sobre a Terra depois de ter gozado de tamanhas delícias." Igualmente, São Roberto Belarmino, pensando na felicidade suprema do Paraíso, quando um dia admirava um quadro que retratava os jesuítas, exclamou: "Quero ir ter logo com ele! Embora desta vida! Desejo voar lá com estes."




Vinde, benditos! "Acreditem - dizia São Felipe Néri - o Paraíso não foi feito para os preguiçosos!" Para o Paraíso vão os heróis do amor a Deus e aos irmãos. "O Reino dos Céus exige violência e só os vilentos o conquistam" (Mt 11,12). Só o cristão que é um herói de bondade, de fé, de humildade, de pureza, de obediência, de paciência, de mortificação, pode esperar de sentir-se dizer ao fim do exílio terreno: "Vem, servo bom e fiel: entra na alegria do Teu Senhor." (Mt 25,21). Nos "Atos dos Mártires" está descrito o martírio de São Timóteo. o Santo Mártir, cheio de chagas e torturado na cal viva, ouviu os Anjos que o confortavam: "levanta a cabeça e pensa no Céu que te espera!" Infelizmente para nós é tão fácil nos deixar atrair e dominar pelos bens terrenos... Deixamo-nos seduzir pelas criaturas e pelos prazeres carnais. Por isso devemos lembrar com maior insistência a chamada de São Paulo: "Procurai as coisas lá de cima! Provai as coisas do alto! Não aquelas da terra." (Cl 3,1). Se fizermos como nos diz São Paulo, experimentaremos também a verdade desta frase de Santo Inácio: "Oh, quanto me parece pequena e insignificante a Terra quando contemplo o Céu!" E nos preocuparemos de convencer também outros irmãos a elevar o olhar das criaturas para elevá-lo ao Criador. Seria uma loucura imperdoável perder os bens Celestes e eternos pelos pobres prazeres terrenos e momentâneos. Este mundo para nós é só uma Terra de exílio, de onde devemos conseguir chegar à nossa verdadeira pátria. Basta refletir um pouco sobre esta verdade para compreender melhor uma outra triste realidade desta Terra: o aborto. Com este enorme crime não somente é tirada a vida a uma criança, mas lhe é negada a entrada do Paraíso. Aquela criança irá ao limbo eterno, como nos ensina a Igreja, porque privada do Batismo, sem o qual não se pode entrar no Paraíso: "Quem for batizado, será salvo" (Mc 16,16). "Quem não renasce da água e do Espírito Santo, não pode entrar no Reino dos Céus" (Jo 3,5).
Ao céu... ao céu com ela
A canção popular "Irei vê-la um dia" nos leva a desejar o Paraíso para ver Maria e ficar para sempre com Ela! Santa Bernadete confidenciou que Maria é tão linda que fazia desejar a morte para revê-la. São Maximiliano recebeu os votos de uma rápida morte para logo ir ter com a Imaculada no Céu. E o Santo respondeu agradecendo sentidamente. São Leonardo de Porto Maurício, Apóstolo ardente, chegava a pregar pedindo aos fiéis orações para poder logo morrer e ir ter com a Imaculada. Ele dizia: "Eu desejo morrer para viver com Maria. Recitem 1 Ave-Maria para que eu obtenha a graça de morrer agora e ir ver Maria!" Quando se ama verdadeiramente Maria, o pensamento e a aspiração do Paraíso não dão trégua, porque é lá que Nossa Senhora nos espera propriamente como uma Mãe que espera a chegada dos filhos para tê-los ao redor, na alegria eterna.
Paraíso e Penitência

Não se chega ao Paraíso senão pela 'porta estreita' (Mt 7,14), ou seja, através da penitência. Quando se pedia a São Maximilano de moderar um pouco seu heróico e cansativo apostolado pela Imaculada, ele respondia: "Não é necessário descansar. Descansarei no Céu!" Igualmente quando se exortava São José Calasanz a renunciar a alguma das suas penitências, ele respondia: "Oh, Paraíso! Que força e coragem comunicas a quem em ti quer entrar!" Quando pediam para aliviar-se um pouco, respondia: "Se pode ir ao Paraíso até sem os passeios. O nosso descanso será o Paraíso". Descobriram que usava no corpo um cilício e pergutaram se lhe doía: "é lógico que dói um pouco, mas para ir ao Paraíso, precisa fazer Penitência".
Precisamos de Nossa Senhora
Uma coisa, porém, nos deve consolar: se é verdade que no Paraíso não se vai sem penitência, é verdade também que para ir através de um caminho mais seguro e mais fácil, tende ir com Maria. Veja um episódio: Um Bispo foi ao Pe. Pio e lhe levou um amigo que não era um santinho. Apresentou-lhe, dizendo: "Padre, este amigo gostaria de assegurar-se com um bilhete de ingresso ao Céu. A coisa não é fácil. O que aconselharia, Padre?" Abaixou e abanou a cabeça, e respondeu docemente: "É... precisamos de Nossa Senhora!" Também a São Bernardo aconteceu uma vez que foi se confessar um grande pecador, já presa do desespero porque estava devastado por terríveis pecados. O santo lhe falou da divina misericórdia e lhe abriu o Evangelho que refere a Anunciação, no versículo 30: "Não temas, Maria, porque achaste Graça diante de Deus". (Lc 1) e comentou que Maria achou graça para nós, pecadores. Aquele pobre pecador se reanimou, e logo apos a Confissão foi junto ao altar de Maria e lá achou a perfeita paz. Se amarmos muito Maria, Ela nos doará de dia em dia as graças necessárias para viver de modo digno do cristão, preparando-nos ao Paraíso na separação progressiva desta Terra, até fazer-nos exclamar com São José Cotolengo: "Feia terra, Belo Paraíso!" É necessário, porém, que amemos Maria, empenhando-nos em fazer bem os nossos deveres de cada dia. Santa Bernadete teve pela Imaculada a certeza do Paraíso, e mesmo assim comprtava-se com a máxima perfeição, porque não queria ir ao Céu sem ter sido bem comportada. Lembraram-na, uma vez, da garantia de Nossa Senhora, mas ela respondeu: "Sim, mas sob a condição de que eu faça o necessário pra merecer!" Esforcemo-nos de viver com os olhos sempre fixos no Paraíso, com as mãos em ação para fazer sempre todos os nossos deveres, com o coração cheio de amor e confiança na nossa doce Mãe que nos quer a todos no Paraíso.

Votos
Fazer alguns sacrifícios pelo Paraiso;
recitar os mistérios gloriosos do Rosário;
fazer esmola a um pobre.

Fonte: livro "Um mês com Maria", de Pe. Sefano Maria Manelli

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Vídeo Comentário da Mensagem de Nossa Senhora de Medjugorje de 02.05.2012

Vídeo Comentário de Pe.Mateus Maria, FMDJ, sobre a Mensagem de Nossa Senhora Rainha da Paz, dada em Medjugorje à vidente Mirjana, em 02.05.2012. Caso não conseguir abrir clique: http://pt.gloria.tv/?media=285716

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Exorcista padre Rufus Pereira falece na Inglaterra

Esta é a nossa última foto tirada com o Pe. Rufus em Londres sábado passado (28/04) durante uma missão.

"Louvor a Deus! Acabamos de receber uma noticia triste e alegre ao mesmo tempo, triste porque se trata de alguém que amamos muito e que nos fez muito bem espiritualmente e nos deixa saudosos, e esse bem não foi feito só a nós, 

mas também em muitos lugares do mundo por onde ele andou, vivendo literalmente o que Jesus mandou, pregando o Evangelho curando e expulsando os demônios; alegre porque sabemos que se trata de um santo que agora recebe o seu prêmio, que agora goza da visão de Deus, a alegria infinita, estou falando do nosso amado e querido Pe. Rufus Pereira, que ontem partiu para o céu por causa de ataque cardíaco enquanto dormia. Obrigada Bom Deus pelo dom do Pe. Rufus durante todos esses anos, pelo privilégio de tê-lo conhecido. Eu e o todo o Instituto Hesed que tivemos a graça de conviver com Ele, estamos convidando você a unir-se a nós em oração por sua bela alma." ( Irmã Kelly Patricia)

O padre Rufus Pereira faleceu na madrugada dessa quarta-feira, 2, de uma parada cardíaca durante o sono. A informação foi divulgada hoje pela secretária do sacerdote, Érika Gibello.

O sacerdote estava em sua residência em Londres, na Inglaterra, durante esta semana e aparentava estar bem, segundo divulgou a Irmã Kelly Patrícia, do Instituto Hesed, em suas redes sociais. A religiosa esteve com ele no último sábado, 28, e disse que ele "estava radiante, muito feliz".  

O corpo de padre Rufus permanecerá na Inglaterra até que terminem os preparativos para levá-lo à Índia, onde será sepultado. A data ainda não foi divulgada.

Padre Rufus que completaria 79 anos, neste domingo, 6, era conhecido no mundo todo por seu ministério de exorcismo. Ele foi vice-presidente da Associação Internacional dos Exorcistas e iniciou a Associação Internacional para o ministério de libertação. Ele esteve várias vezes na sede da Comunidade Canção Nova. 

Biografia

Padre Rufus é sacerdote na Arquidiocese de Bombaim, Índia. Estudou Filosofia, Teologia e Sagrada Escritura em Roma, onde foi também ordenado em 1956. É doutorado em Teologia Bíblica.

Durante vários anos serviu como diretor de quatro escolas secundárias em Mumbai. Além de pregador de retiros, conferencista e professor de Bíblia, ele é também editor da Revista Nacional Carismática da India “Charisindia”. É professor de Sagrada Escritura em cursos de pós-graduação em vários Institutos Teológicos Pontifícios.

É também presidente da Associação Internacional para o Ministério de Libertação e vice-presidente da Associação Internacional de Exorcistas. Publicou numerosos artigos bíblicos e teológicos, especialmente, sobre evangelização e cura.

Conheceu a Renovação Carismática Católica (RCC), em 1972, logo quando esse movimento eclesial teve início na Índia. Foi designado pelo Arcebispo Cardeal Gracias para se dedicar exclusivamente a esse movimento. Desde então atua pregando em encontros, retiros e missões por todo o seu país e também pela Ásia, África, Europa e em alguns lugares na América Latina, como o Brasil, onde esteve várias vezes, inclusive na Comunidade Canção Nova.

Padre Rufus também é diretor do Instituto Bíblico Carismático Católico. Foi recentemente integrado ao International Catholic Charismatic Renewal Services (ICCRS), em Roma, como o responsável mundial pelo ministério de cura e libertação.

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Evento Mariano na Canção Nova dia 4,5 e 6 de maio. "Feliz aquela que acreditou" (Lc 1, 45)

Para celebrar o mês de Maria, a Canção Nova realiza o Congresso Mariano, de 4 a 6 de maio, em sua sede, na cidade de Cachoeira Paulista (SP).

O evento, que tem como tema “Feliz aquela que acreditou” (cf. Lc 1, 45), contará com a presença de padre Paulinho, padre Albertine,padre Alexandre Paciolli e Sônia Venâncio.

“Nossa Senhora se faz presente em todos os lugares e em todas as situações. Ela nunca nos abandona, pois recebeu de Jesus a missão de ser Mãe de toda a humanidade”, afirma Monsenhor Jonas Abib.

Na programação do encontro mariano haverá a celebração da Santa Missa, momentos de louvor, santo terço, pregações, Adoração ao Santíssimo Sacramento e show.

Venha participar conosco desse evento, traga a sua família e monte sua caravana. 

Conheça nossa infraestrutura

A Comunidade Canção Nova está empenhada em acolher com carinho todos os peregrinos que passam por sua sede. Para isso, contamos com uma ampla infraestrutura em um ambiente alegre, acolhedor e cheio de paz.

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Congresso tem poderes para anular decisão do STF sobre aborto de crianças com anencefalia, diz jurista

Ministro  Ives Gandra Martins Filho Entrevista que o presidente da União dos Juristas Católicos de São Paulo e ministro do Tribunal Superior do Trabalho, o jurista Ives Gandra Martins concedeu à Agência Portalum sobre o tema da anencefalia.

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– Como o STF não tem poder legislador, o julgamento da ADPF nº 54 pode ser considerado nulo por ser inconstitucional?
Ives Gandra – Na minha interpretação da lei maior, o Congresso Nacional pode anular a decisão do STF com base no artigo 49, inciso XI, assim redigido: “É da competência exclusiva do Congresso Nacional: XI – zelar pela preservação de sua competência legislativa em face da atribuição normativa dos outros Poderes”. O Supremo Tribunal Federal não tem poder de legislar, nem mesmo nas omissões inconstitucionais do Legislativo, isto é, quando a Constituição exige a produção de uma lei imediata e o Parlamento não a produz. E, à evidência, se há proibição do STF legislar em determinadas matérias, em que a desídia do Congresso é inequívoca, com muito mais razão não pode a Suprema Corte avocar-se no direito de legislar no lugar do Congresso naquelas matérias de legislação ordinária. Tal aspecto foi bem salientado pelo ministro Ricardo Lewandowsky em seu voto.
O dispositivo que impede o Pretório Excelso de legislar é o parágrafo 2º do artigo 103 da Lei Suprema, assim redigido: “Declarada a inconstitucionalidade por omissão de medida para tornar efetiva norma constitucional, será dada ciência ao Poder competente para a adoção das providências necessárias e, em se tratando de órgão administrativo, para fazê-lo em trinta dias”. Para o Executivo há prazo para produzir a norma. Para o Legislativo, nem prazo, nem sanção, se não a produzir.
– Qual a sua opinião sobre esse caso não ter sido julgado no Congresso? E pela maneira antidemocrática como foi feito, sem levar em conta as manifestações da sociedade e também sem permitir que vozes contrárias fossem ouvidas durante a sessão?
Ives – Só me resta lamentar, até porque as entidades favoráveis à vida foram proibidas de sustentar oralmente a defesa da vida, pelo ministro Marco Aurélio que não as admitiu como amicus curiae (amigos da Corte). Desta forma, em plenário só houve a defesa dos advogados favoráveis ao aborto (procurador-geral e o da instituição promotora da ADPF).
Matéria desta complexidade, em que a maioria da sociedade, segundo o ministro Lewandowsky, é contra, à evidência, só poderia ser decidida pelo Congresso e, a meu ver, promovendo um plebiscito para conhecer o que quer a nação.
Para mim, todavia, em face da inviolabilidade do direito à vida desde a concepção (art. 5º, “caput”), entendo que, por ser cláusula pétrea, a questão não poderia ser sequer tratada, não tendo sido recepcionado o Código Penal de 1940 nas hipóteses do aborto sentimental ou terapêutico.
– Qual é o critério para a escolha dos ministros do STF? Quem responde por alguma decisão indevida? De que forma a sociedade pode agir para exigir algum tipo de mudança nos critérios antidemocráticos adotados no julgamento?

Plenário do STF aprova aborto de anencéfalo. Foto: José Cru/ABR Congresso Nacional tem poderes para anular decisão, diz jurista

Ives – O sistema atual é ruim, pois depende exclusivamente da vontade política ou amizade do presidente com o candidato escolhido. Uma vez escolhido, entretanto, só por prevaricação poderá o ministro ser afastado pelo Senado. Jamais por decidir de acordo com suas convicções, mesmo quando frontalmente contrariar a lei. O que a sociedade pode fazer é pressionar os congressistas na forma de escolha dos ministros do STF.
– Essa decisão pode abrir um precedente para a liberação do aborto em outras situações não previstas em lei?
Ives – Claramente abre um precedente para o aborto de fetos mal formados. A reação, todavia, foi de tal espécie que creio que dificilmente o STF entrará em outra aventura semelhante. Deixará os demais casos para o Congresso decidir.
– Qual a sua opinião sobre o aborto de crianças anencéfalas?

Ives – O artigo 2º do Código Civil declara que todos os direitos são assegurados ao nascituro, desde a concepção. O parágrafo 5º da Constituição diz que ele é inviolável. E o parágrafo 4º do Pacto de São José, do qual o Brasil é signatário, que os direitos do nascituro devem ser assegurados desde a concepção. Não há qualquer exceção nos três textos. Por esta razão, nada obstante a decisão de oito ínclitos ministros do STF, continuo considerando aborto de anencéfalos um homicídio uterino, agora legalizado.

* A MORTE do direito à vida dos bebês anencéfalos pela decisão de homens VIVOS do STF.

À direita a Dra. Lenise Garcia em visita a Joana Schmitz Croxato, que tem ao colo a pequena filha Vitória, nascida com má formação cerebral.

Poucos perceberam a gravidade da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) ao autorizar o aborto de crianças com anencefalia, com o argumento de que “o feto sem potencialidade de vida não pode ser tutelado pelo tipo penal que protege a vida”.

O ministro Marco Aurélio Mello, relator do processo, fez também a colocação de que o anencéfalo seria “natimorto”, contradizendo-se logo a seguir ao afirmar que tem “possibilidade quase nula de sobreviver por mais de 24 horas”. A ninguém ele explicou como pode um natimorto sobreviver.

Entre os que se deram conta da gravidade da situação está o ministro Peluso, que disse em seu voto que “este é o mais importante julgamento da história desta Corte. O que nela na verdade se tenta definir é o alcance constitucional do conceito de vida e sua tutela normativa”. “A vida não é um conceito artificial criado (…) pela ciência jurídica. A vida, assim como a morte, são fenômenos pré-jurídicos, dos quais o Direito se apropria para determinados fins, mas que jamais, em nenhuma circunstância, podem regular, de maneira contraditória, a própria realidade fenomênica”, acrescentou.

Ao descaracterizar a vida do anencéfalo como direito a ser protegido, o STF deu à luz uma estranha criatura, o “morto jurídico”. Foram desvinculadas a “vida biológica” e a “vida jurídica”, e assim a criança com anencefalia foi morta por decreto ainda no útero da mãe. Curiosa solução para que possa ser abortada sem aparente transgressão da lei, pois juridicamente já está morta, desde que o médico e a mãe assim decidam.

Entretanto, preservou-se o direito das mães que queiram levar a gravidez até o fim. Que direitos terá essa criança, ao nascer? Será registrada como morta? E se perseverar em viver, mesmo que por alguns dias, terá direito à assistência? Segundo o ministro Marco Aurélio, “jamais se tornará uma pessoa”, é um “não cidadão”, juridicamente morto.

Uma vez aprovada a sentença de morte, ficou para o Conselho Federal de Medicina a impossível tarefa de decidir a quem deverá ser aplicada, ou seja, como diagnosticar, sem possibilidade de erro, a criança anencéfala. O diagnóstico intraútero é de acrania, acompanhado pelo prognóstico de anencefalia, pois o cérebro ainda está em formação e a sua lesão está em processo. Prever, aos três meses de gravidez, como será a deficiência ao nascer é similar a examinar uma criança de três anos e prever o seu peso e altura quando tiver nove. Seja qual for o tamanho da lesão, não pode ser argumento para se negar a vida de quem a possui.

Outro grave erro que perpassa os votos favoráveis à autorização do aborto é a substituição do julgamento moral feito com base em uma contraposição entre bem e mal – base de todo o ordenamento ético e jurídico – para outra, feita entre felicidade e sofrimento. Evidentemente, ninguém deseja o sofrimento per se. Entretanto, há inúmeras situações na vida humana em que ele é inevitável. Se o estar sofrendo autorizasse qualquer ação, estaríamos diante da derrocada da moral. Além do mais, é falso o alívio trazido pelo aborto, pois as mulheres que a ele recorrem terão de conviver com a lembrança do ato praticado, muito mais dura que a memória de um filho, mesmo deficiente, recebido com amor e doação de si.

Com o discurso da liberdade, a decisão do STF tem ares totalitários e abre perigosíssimos precedentes de violação do mais básico dos direitos humanos, o direito à vida.

Lenise Garcia é bióloga, professora da Universidade de Brasília (UnB) e presidente do Movimento Nacional da Cidadania pela Vida – Brasil sem Aborto.

* Decisões do STF podem ser suspensas por deputados.

abril 30th, 2012

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta de emenda constitucional que permite ao Congresso sustar decisões do Judiciário.

Aprovada por unanimidade, após uma articulação entre deputados católicos e evangélicos, a polêmica proposição seguirá para uma comissão especial.

O texto considera de competência do Congresso suspender “atos normativos dos outros poderes que exorbitem do poder regulamentar ou dos limites de delegação legislativa”. Alguns deputados acham ser possível interromper as decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) com súmulas vinculantes e repercussão geral, além de resoluções de tribunais e atos de conselhos.

Segundo os parlamentares, a medida é uma resposta à decisão do STF, que, no último dia 12 de abril, determinou que a mulher tem o direito de escolher interromper a gestação de feto com anencefalia, descriminalizando a prática do aborto de anencéfalos no Brasil. Cabe ressaltar que se a regra já estivesse em vigor, os parlamentares poderiam tentar reverter a permissão de interromper a gravidez nesses casos.

De acordo com a Constituição, somente os que são eleitos pelo povo têm o poder de legislar; logo, o Poder Judiciário – que não é eleito, mas nomeado pelo Presidente (a) da República – não tem legitimidade para tal ação. A possibilidade em discussão não abrange julgamentos específicos dos tribunais, mas casos em que o Judiciário ultrapasse sua função ao determinar novas regras.

O objetivo dos parlamentares das bancadas católica e evangélica, conforme declarações feitas à imprensa, é enfrentar a “primazia do judiciário” com a finalidade de que os ministros não decidam sobre questões como a união estável de homossexuais, fidelidade partidária, definição dos números de vereadores e aborto — como no caso do de anencéfalos.

Apesar da aprovação por unanimidade na CCJ, depois de passar pela comissão especial o texto precisa ser aprovado no plenário da Câmara em dois turnos, por 308 deputados. Além disso, a proposta ainda segue para o Senado, mostrando que o caminho para transformar a proposição em um marco legal é longo.

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* Juiz extingue ação contra pastor por suposta declaração na TV de natureza “homofóbica”.

Por Reinaldo Azevedo ( Revista Veja)
Vitória da liberdade de expressão — Juiz extingue ação contra pastor Malafaia e deixa claro: ele não foi homofóbico, e a Constituição brasileira não comporta a censura sob nenhum pretexto

O juiz federal Victorio Giuzio Neto, da 24ª Vara Cível de São Paulo, extinguiu ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal contra o pastor Silas Malafaia, da Assembleia de Deus, contra a TV Bandeirantes e também contra a União. Vocês se lembram do caso: no programa “Vitória em Cristo”, Malafaia criticou duramente a parada gay por ter levado à avenida modelos caracterizados como santos católicos em situações homoeróticas. Já escrevi alguns posts a respeito. Aquele em que em exponho detalhes do caso está aqui . Ao defender que a Igreja Católica recorresse à Justiça contra o deboche, Malafaia afirmou o seguinte:

“É para a Igreja Católica entrar de pau em cima desses caras, sabe? Baixar o porrete em cima pra esses caras aprender. É uma vergonha!”

Acionado por uma ONG que defende os direitos dos gays, o Ministério Público Federal recorreu à Justiça, acusando o pastor de estar incitando a violência física contra os homossexuais. Demonstrei por que se tratava de um despropósito. E o que queria o MPF? Na prática, como escrevi e também entendeu o juiz Victorio Giuzio Neto, a volta da censura. Pedia que o pastor e a emissora fizessem uma retratação e que a União passasse a fiscalizar o programa.

A decisão é primorosa. Trata-se de uma aula em defesa da liberdade de expressão. Fico especialmente satisfeito porque vi no texto muitos dos argumentos por mim desfiados neste blog — embora tenha sido esculhambado por muita gente: “Você não entende nada de direito”. Digamos que fosse verdade. De uma coisa eu entendo: de liberdade. O juiz lembra que o Inciso IX do Artigo 5º da Constituição e o Parágrafo 2º do Artigo 220 impedem qualquer forma de censura, sem exceção. De maneira exemplar, escreve:

Permite a Constituição à lei federal, única e exclusivamente: “… estabelecer os meios legais que garantam à pessoa e à família a possibilidade de se defenderem de programas ou programações de rádio e televisão que contrariem o disposto no artigo 221, bem como da propaganda de produtos, práticas e serviços que possam ser nocivos à saúde e ao meio ambiente”.

Estabelecer meios legais não implica utilização de remédios judiciais para obstar a veiculação de programas que, no entendimento pessoal, individual de alguém, ou mesmo de um grupo de pessoas, desrespeitem os “valores éticos e sociais da pessoa e da família” até porque seria dar a este critério pessoal caráter potestativo de obstar o exercício de idêntica liberdade constitucional assegurada a outrem.

Mais adiante, faz uma síntese brilhante:

Proscrever a censura e ao mesmo tempo permitir que qualquer pessoa pudesse recorrer ao judiciário para, em última análise, obtê-la, seria insensato e paradoxal.

Excelente!

Afirma ainda o magistrado:

Através da pretensão dos autos, na medida em que requer a proibição de comentários contra homossexuais em veiculação de programa, sem dúvida que se busca dar um primeiro passo a um retorno à censura, de triste memória, existente até a promulgação da Constituição de 1988, sob sofismático entendimento de ter sido relegado ao Judiciário o papel antes atribuído à Polícia Federal, de riscar palavras ou de impedir comentários e programas televisivos sobre determinado assunto.”

O juiz faz, então, uma séria de considerações sobre a qualidade dos programas de televisão, descartando, inclusive, que tenham influência definidora no comportamento dos cidadãos. Lembra, a meu ver com propriedade, que as pessoas não perdem (se o tiverem, é óbvio) o senso de moral porque veem isso ou aquilo na TV; continuam sabendo distinguir o bem do mal. Na ação, o MPF afirmava que os telespectadores de Malafaia poderiam se sentir encorajados a sair por aí agredindo gays. Lembrou também o magistrado que sua majestade o telespectador tem nas mãos o poder de mudar de canal: não é obrigado a ver na TV aquilo que repudia.

Giuzio Neto  analisou as palavras a que recorreu o pastor e que levaram o MPF a acionar a Justiça:
As expressões proferidas não são reveladoras de preconceito se a considerarmos como manifestação de condenação ou rejeição a um grupo de indivíduos sem levar em consideração a individualidade de seus componentes, pois não se dirigiu a uma condenação generalizada através de um rótulo, ao homossexualismo, mas, ao contrário, a determinado comportamento ocorrido na Parada Gay (….) no emprego da imagem de santos da Igreja Católica em posições homoafetivas.
Diante disto, não pode ser considerado como homofóbico na extensão que se lhe pretende atribuir esta ação, no campo dos discursos de ódio e de incentivo à violência, pois possível extrair do contexto uma condenação dirigida mais à organização do evento – pelo maltrato do emprego de imagens de santos da igreja católica – do que aos homossexuais.
De fato não se pode valorar as expressões dissociadas de seu contexto.
E, no contexto apresentado, pode ser observado que as expressões “entrar de pau” e “baixar o porrete” se referem claramente à necessidade de providências acerca da Parada Gay, por entender o pastor apresentador do programa, constituir uma ofensa à Igreja Católica reclamando providências daquela.
(…)
É cediço que, se a população em geral utiliza tais expressões, principalmente na esfera trabalhista, para se referir ao próprio ajuizamento de reclamação trabalhista (…) “vão meter a empresa no pau”. Outros empregam a expressão “cair de pau” como mera condenação social; “entrar de pau” ou “meter o pau”, por outro lado, estaria relacionado a falar mal de alguém ou mesmo a contrariar argumentos ou posicionamentos filosóficos.
Enfim, as expressões empregadas pelo pastor réu não se destinaram a incentivar comportamentos como pode indicar a literalidade das palavras no sentido de violência ou de ódio implicando na infração penal, como pretende a interpretação do autor desta ação.

Bem, meus caros, acho que vocês já haviam lido algo semelhante aqui, não?, escrito por este “não-especialista em direito”, como sempre fazem questão de lembrar os petralhas. Caminhando para a conclusão de sua decisão,  observa:
Por tudo isto e diante da clareza das normas acima transcritas, impossível não ver na pretensão de proibição do pastor corréu de proferir comentários acerca de determinado assunto em programa de televisão, e da emissora de televisão deixar de transmitir, uma clara intenção de ressuscitar a censura através deste Juízo.”

Mas e quem não se conforma com fim da censura na TV? O juiz dá um conselho sábio, com certo humor e uma pitada de ironia:
Para os que não aceitam seu sepultamento – e de todas as normas infraconstitucionais que a previram – restam alternativas democráticas relativamente simples para a programação da televisão: a um toque de botão, mudar de canal, ou desliga-la. A queda do IBOPE tem poderosos efeitos devastadores e mais eficientes para a extinção de programas que nenhuma decisão judicial terá.

Caminhando para o encerramentoSábias palavras a do juiz federal Victorio Giuzio Neto! Tenho me batido aqui, como vocês sabem, contra certa tendência em curso de jogar no lixo alguns valores fundamentais da Constituição em nome de alguns postulados politicamente corretos que nada mais são do que os “preconceitos do bem” de grupos de pressão influentes. Os gays têm todo o direito de lutar por suas causas. Mas precisam aprender que não podem impor uma agenda à sociedade que limite a liberdade de expressão, por exemplo, ou a liberdade religiosa.

No caso em questão, a ação era, em essência, absurda. É claro que o contexto deixava evidente que o pastor recorria a uma linguagem metafórica — de uso corrente, diga-se. Se alguém foi vítima de preconceito nessa história, esse alguém foi Malafaia. Não fosse um líder evangélico — e, pois, na cabeça de alguns, necessariamente homofóbico —, não teria sido importunado por uma ação judicial. Há um verdadeiro bullying organizado contra os cristãos, pouco importa a denominação religiosa a que pertençam. Infelizmente, a “religião” que mais cresce no mundo hoje é a cristofobia.

Eu, que tenho criticado com certa frequência a Justiça, a aplaudo desta vez.

* Polônia: Abaixo assinado com dois milhões de assinaturas e cem mil manifestantes nas ruas em defesa da liberdade de expressão.

abril 28th, 2012

A cristãofobia é um dos fenômenos mais perturbadores dos nossos tempos. Bento XVI denunciou muitas vezes a perseguição e o assédio contra cristãos em todo o mundo. A denúncia das hostilidade contra os cristãos ganha peso especial quando o papa se dirige ao corpo diplomático creditado junto à Santa Sé.

Em 9 de janeiro, falando a diplomatas, o Santo Padre reclamou que os cristãos vêem negados seus direitos fundamentais em muitos países, além de serem postos à margem da vida pública. Outros sofrem ataques violentos contra suas igrejas e casas.

Infelizmente, a queixa de Bento XVI também afeta a Europa, onde a cristãofobia não tem formas de perseguição física, mas existe de modo mais sutil. Por este motivo, na mensagem para o Dia Mundial da Paz de 2011, o papa falou dos países de tradição cristã: “Desejo expressar a minha esperança de que, no Ocidente, especialmente na Europa, cessem as hostilidades e os preconceitos contra os cristãos por pretenderem guiar as suas vidas de maneira consistente, conforme os valores e os princípios expressos no Evangelho”.

Um exemplo concreto de preconceitos contra os cristãos e de sutil de perseguição na Europa é o caso da TV Trwam, a única emissora de televisão católica da Polônia. No ano passado, o Conselho Nacional de Rádio e Televisão polonês, expressão das forças políticas que governam hoje a Polônia, excluiu a Trwam da plataforma nacional de TV digital, que, a partir de 2013, garantirá aos poloneses o acesso gratuito a uma série de emissoras.

Foi uma decisão grave, que tem como objetivo minimizar a presença da Igreja católica nos espaços públicos, motivada principalmente pelos preconceitos anti-católicos e por fortes interesses ideológicos, disfarçados com a frágil desculpa da instabilidade financeira da televisão católica. Esta decisão preocupa tanto o clero quanto os fiéis leigos, até porque esta política se parece bastante com a dos velhos métodos comunistas.

Dom Jozef Michalik, presidente da Conferência Episcopal da Polônia, tem falado abertamente sobre o “apagamento do pluralismo da mídia”, e dom Wiesław Mering, chefe do Conselho de Cultura e Proteção do Patrimônio Cultural no Episcopado, advertiu: “Não se pode ignorar a parte católica da sociedade, que é a parte majoritária!”.

O padre Tadeusz Rydzyk, CSsR, diretor da Rádio Maria no país, comentou a decisão do Conselho: “O ministro do culto, no velho governo comunista polonês, dizia: ‘não permitiremos que a Igreja saia das sacristias’. Aquele ministro cuidava do culto não para ajudar os crentes, mas para criar obstáculos. Nos tempos comunistas, qualquer método era bom para limitar a influência da Igreja na sociedade, particularmente nos jovens. Hoje os riscos são os mesmos”.

A sociedade civil também se mobilizou, em abaixo-assinado defendendo a presença da televisão católica na plataforma digital. O número de assinaturas já ultrapassou dois milhões. O caso atraiu a atenção até mesmo da Fundação dos Direitos Humanos de Helsinque.

Para apoiar a TV Trwam e os direitos ao pluralismo e à real democracia, uma grande manifestação aconteceu no último sábado, 21 de abril, no centro de Varsóvia. O encontro começou com a missa celebrada na praça central das Três Cruzes, por dom Antoni Dydycz, da diocese de Drohiczyn. O bispo lembrou que, de acordo com os ensinamentos do Concílio Vaticano II, os meios de comunicação “devem transmitir a verdade, porque a Igreja nos chama à verdade”.

“Infelizmente, não podemos dizer isto da maioria dos meios de comunicação na Polônia”, completou Dydycz, recordando também que os documentos conciliares falam claramente dos “deveres que cabem às autoridades civis nesta área, tendo em vista o bem comum: os deveres de defender e proteger a verdadeira e justa liberdade de informação”.

Infelizmente, as decisões do comitê contradizem esses deveres das autoridades. O bispo agradeceu a todos os fiéis que se reuniram em Varsóvia para defender e rezar pela liberdade de expressão. “Este é um sinal de maturidade do povo, que, escrevendo as petições, se mostra consciente de qual deve ser o papel dos meios de comunicação modernos. Não podemos permitir que a mídia promova apenas atitudes egoístas, consumistas, hedonistas e anti-sociais”, acrescentou Dydycz.

Depois da missa, os manifestantes chegaram à sede do parlamento, onde discursou Jarosław Kaczyński, irmão do presidente polonês que morreu tragicamente no acidente aéreo de Smolensk e líder do partido de oposição Lei e Justiça, que denunciou as tentativas “de reduzir os católicos ao silêncio, colocando-os à margem da sociedade, tornando-os cidadãos de segunda classe.”

“As pessoas tiveram que voltar a tomar as ruas para defender a Polônia independente, democrática, justa e orgulhosa de si mesma. É por isso que hoje nós marcharemos de cabeça erguida. Quem deve ter vergonha são todos aqueles que querem atingir a Igreja polonesa, o Solidarnosc e a dignidade da nação”, destacou o político.

Na manifestação em Varsóvia participaram cerca de 100.000 pessoas. Surge então a questão: por que os meios de comunicação mundiais têm ignorado uma manifestação desse porte em uma das capitais da Europa? A defesa do pluralismo da mídia e do papel da mídia católica não interessa ao mundo civil?

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