SÃO PAULO, 28 de junho de 2011 (Notícias Pró-Família) — Um juiz brasileiro aprovou a conversão da união civil de uma dupla de mesmo sexo num “casamento” legalmente reconhecido em 27 de junho, tornando-o o primeiro “casamento” homossexual do Brasil.
Fernando Henrique Pinto, juiz no estado de São Paulo, disse que baseou sua decisão numa decisão do Supremo Tribunal Federal em maio que aprovou as uniões civis, bem como na Constituição do Brasil — a qual descreve como uma união civil pode ser convertida em casamento — e numa resolução da ONU contra a discriminação com base na orientação sexual.
A dupla homossexual, identificada na Rede Globo como Sergio Kauffman Sousa e Luiz André Moresi, registrou sua união civil em 17 de maio, e fez a solicitação da conversão num tribunal estadual na cidade de Jacareí, a 85 km de São Paulo.
Não está claro quais implicações mais amplas a decisão do juiz Pinto terá. Embora a decisão dele possa ser derrubada por um tribunal mais elevado, a dupla homossexual disse para a TV Globo que se necessário irá ao Supremo Tribunal Federal.
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