25 de ago de 2011

PT quer aprovar o aborto?

* ATENÇÃO!! Políticos do PT levam ao Senado brasileiro “nova” proposta de legalização do aborto.

Divulgue!

O Movimento em Defesa da Vida no Brasil (MDV) denunciou que na quinta feira, 18 de agosto, a Frente Nacional contra a Criminalização das Mulheres e pela Legalização do Aborto, reuniu em Brasília representantes de diversas ONGs que promovem a legalização do aborto no país para a realização de uma plenária e em seguida representantes destas organizações tiveram uma audiência pública no Auditório Petrônio Portela do Senado Federal para apresentar um documento favorável à despenalização do aborto no Brasil.


A audiência no senado foi convocada pela Senadora Lídice da Mata, do PT da Bahia, com o apoio da senadora Ângela Portela, do PT de Roraima, e da senadora Ana Rita, do PT do Espírito Santo.
O tema da reunião, conforme a convocação oficial, era um “debate sobre os direitos sexuais e reprodutivos das mulheres.”

Conforme havia sido anunciado pela Senadora Marta Suplicy, as organizações que promovem o reconhecimento do aborto como um direito humano no Brasil, pesadamente financiadas por um conglomerado de fundações norte americanas, estão voltando o foco de suas atenções para o Senado Federal.

Dois dias após o término das eleições de 2010, ao ser questionada por uma repórter sobre “as chances, depois do que aconteceu nas eleições de 2010, do PT retomar bandeiras históricas como o direito ao aborto e ao casamento gay”, a senadora Suplicy respondeu: “certamente a prioridade do governo passará longe disso, e a presidente Dilma se comprometeu e não fará nenhum gesto neste sentido. Porém o congresso é outra coisa, e provavelmente deverá recuperar [o tema]“.

Segundo o MDV, durante a mencionada audiência no Senado, representantes de várias ONGs, entre as quais entre as quais está a Articulação de Mulheres Brasileiras, a Marcha Mundial de Mulheres, a Liga Brasileira de Lésbicas, a União Nacional dos Estudantes e a Central Única dos Trabalhadores, apresentaram aos senadores o documento da plataforma para legalização do aborto no Brasil.

O documento, distribuído no Senado, mas não divulgado pelos meios de comunicação, afirma, entre outras coisas que pretende-se retomar, no Brasil, “a proposta de legalização elaborada pela comissão tripartite, instituída em 2005 pela secretaria de políticas para as mulheres, retirando a prática de abortamento do código penal”.

Isto é, afirma o boletim do MDV, “o infame projeto elaborado pelo Governo Lula, apresentado sob a forma do substitutivo do PL 1135/91, que pretendia tornar o aborto legal durante todos os nove meses da gravidez, uma vez que, removido do Código Penal todas as figuras do crime de aborto, não haverá, no ordenamento jurídico brasileiro, qualquer tipificação de crime contra a vida antes do nascimento”.

A Plataforma insiste, porém, paradoxalmente, em “refutar a tese de que se pretende legalizar o aborto até o nono mês de gestação”.

A Plataforma afirma também que o aborto é apenas “o resultado da interrupção da gravidez até a 22ª semana de gestação e cujo produto pesa até 500 gramas”, discriminando o nascituro e ignorando que se trata de um ser humano completamente formado, dotado do mesmo direito inalienável à vida que qualquer outro ser humano, e não um simples produto que pesa até 500 gramas.

Ademais a Plataforma pretende “impedir que organizações religiosas participem na elaboração e controle social das políticas públicas, ou recebam recursos públicos para ação social que seja orientada por princípios religiosos”.

Segundo o MDV o documento pretende também “garantir a orientação sexual” nas escolas e “impedir a prática do ensino religioso na rede pública de educação”.

Para ver a notícia da reunião pró-aborto feita pela Agência Senado, visite:
http://www.senado.gov.br/noticias/movimento-de-mulheres-critica-projetos-de-lei-contrarios-a-interesses-femininos.aspx

Para entender os desafios relacionados à defesa da vida no Brasil recomendamos também:
http://www.votopelavida.com/defesavidabrasil.pdf

Posso votar no PT?
(uma questão moral)

1. Existe algum partido da Igreja Católica?

A Igreja, justamente por ser católica, isto é, universal, não pode estar confinada a um partido político. Ela “não se confunde de modo algum com a comunidade política”[1] e admite que os cidadãos tenham “opiniões legítimas, mas discordantes entre si, sobre a organização da realidade temporal”[2].

2. Então os fiéis católicos podem-se filiar a qualquer partido?

Não. Há partidos que abusam da pluralidade de opinião para defender atentados contra a lei moral, como o aborto e o casamento de pessoas do mesmo sexo. “Faz parte da missão da Igreja emitir juízo moral também sobre as realidades que dizem respeito à ordem política, quando o exijam os direitos fundamentais da pessoa ou a salvação das almas”[3].

3. O Partido dos Trabalhadores (PT) defende algum atentado contra a lei moral?

Sim. No 3º Congresso do PT, ocorrido entre agosto e setembro de 2007, foi aprovada a resolução “Por um Brasil de mulheres e homens livres e iguais”, que inclui a “defesa da autodeterminação das mulheres, da descriminalização do aborto e regulamentação do atendimento a todos os casos no serviço público[4].

4. Todo político filiado ao PT é obrigado a acatar essa resolução?

Sim. Para ser candidato pelo PT é obrigatória a assinatura do Compromisso do Candidato Petista, que “indicará que o candidato está previamente de acordo com as normas e resoluções do Partido, em relação tanto à campanha como ao exercício do mandato” (Estatuto do PT, art. 128, §1º[5]).

5. Que ocorre se o político contrariar uma resolução do Partido como essa, que apoia o aborto?

Em tal caso, ele “será passível de punição, que poderá ir da simples advertência até o desligamento do Partido com renúncia obrigatória ao mandato” (Estatuto do PT, art. 128, §2º). Em 17 de setembro de 2009, dois deputados foram punidos pelo Diretório Nacional. O motivo alegado é que eles “infringiram a ética-partidária ao ‘militarem’ contra resolução do 3º Congresso Nacional do PT a respeito da descriminalização do aborto[6].

6. O PT agiu mal ao punir esses dois deputados?

Agiu mal, mas agiu coerentemente. Sendo um partido abortista, o PT é coerente ao não tolerar defensores da vida em seu meio. A mesma coerência devem ter os cristãos não votando no PT.

7. Mas eu conheço abortistas que pertencem a outros partidos, como o PSDB, o PMDB, o DEM...

Os políticos que pertencem a esses partidos podem ser abortistas por opção própria, mas não por obrigação partidária. Ao contrário, todo político filiado ao PT está comprometido com o aborto.

8. Talvez haja algum político que se tenha filiado ao PT sem prestar atenção ao compromisso pró-aborto que estava assinando...

Nesse caso, é dever do político pró-vida desfiliar-se do PT, após ter verificado o engano cometido.

9. Houve políticos que deixaram o PT e se filiaram ao Partido Verde (PV). Os cristãos podem votar neles?

Infelizmente não. Ao deixarem o PT e se filiarem ao PV, eles trocaram o seis pela meia dúzia. O PV é outro partido que exige de seus filiados a adesão à causa abortista. Seu estatuto diz: “São deveres dos filiados ao PV: obedecer ao Programa e ao Estatuto” (art. 12, a )[7]. E o Programa do PV, ao qual todo filiado deve obedecer, defende a “legalização da interrupção voluntária da gravidez[8].

10. Que falta comete um cristão que vota em um candidato de um partido abortista, como o PT?

Se o cristão vota no PT consciente de tudo quanto foi dito acima, comete pecado grave, porque coopera conscientemente com um pecado grave. O Catecismo da Igreja Católica (n. 1868) ensina sobre a cooperação com o pecado de outra pessoa: O pecado é um ato pessoal. Além disso, temos responsabilidade nos pecados cometidos por outros, quando neles cooperamos: participando neles direta e voluntariamente; mandando, aconselhando, louvando ou aprovando esses pecados; não os revelando ou não os impedindo, quando a isso somos obrigados; protegendo os que fazem o mal.” Ora, quem vota no PT, de fato aprova, ou seja, contribui com seu voto para que possa ser praticado o que constitui um pecado grave.


PT: Partido ou Religião?

Quando um cidadão encontra o Partido dos Trabalhadores, encontra um tesouro. Vale a pena vender tudo para comprar o campo onde o tesouro está enterrado. O PT não é o melhor dos partidos políticos. É o único partido verdadeiro. Os outros são simulacros de partido.

A alegria de ter encontrado a verdade, faz com que o cidadão, para filiar-se ao PT, renuncie a tudo. Uma vez filiado, ele não terá mais direito de escolher seus candidatos. Seu dever será “votar nos candidatos indicados” pelo Partido. (Estatuto do Partido dos Trabalhadores, aprovado em 05/10/2007, art. 14, inciso VI). Se for candidato a um mandato parlamentar, deverá reconhecer expressamente que o mandato não é seu, mas que “pertence ao partido” (art. 69, inciso I). A obediência ao Partido é sagrada. Está acima de tudo: de suas opiniões pessoais, de suas convicções, das reivindicações dos eleitores. Só em casos extremamente excepcionais, o parlamentar poderá ser dispensado de cumprir as ordens do alto, para seguir sua consciência ou o clamor dos que nele votaram (art. 67 § 2º).

Com alegria o filiado pagará anualmente uma contribuição proporcional ao seu rendimento (art. 170). Se ocupar um cargo executivo ou legislativo, a contribuição não será anual, mas mensal, obedecendo a uma tabela progressiva (art. 171 e 173). Mas a alegria de ser filho do verdadeiro Partido faz com que todas essas imposições pareçam leves.

Dentro do Partido, zela-se não só pela unidade (“que todos sejam um”), mas pela uniformidade. Frações, públicas ou internas ao Partido, são expressamente proibidas (art. 233 §4º). No entanto, os filiados podem organizar-se em “tendências” (art. 233). Estas, porém, estão submissas às decisões partidárias e ao encaminhamento prático do Partido (art. 238). Nenhum filiado poderia, por exemplo, organizar uma tendência para combater o “casamento” de homossexuais ou a legalização do aborto, que são bandeiras do Partido. As tendências não podem ter sedes próprias (art. 235 “caput”), não podem reunir-se com não-filiados (art. 235 §3º) e não podem difundir suas posições fora do Partido (art. 236 §1º). Mesmo que uma tendência deseje publicar documentos seus contendo posições oficiais do Partido, está proibida de fazê-lo (art. 236 §2º). O petista submete-se a todo este mecanismo de controle, ciente de que o Partido sabe o que faz.

Se sou vereador e o Partido me proíbe de propor um projeto de lei pró-vida, não tenho motivo para reclamar. O Partido deve ter suas razões. Se sou senador e cabe a mim a tarefa de emitir um relatório sobre um projeto de aborto, eu, por fidelidade ao PT, não posso manifestar-me contra a proposta. Devo agradecer ao Partido por ele, benignamente, permitir que eu passe o encargo de relator a um colega abortista. Se sou deputado federal e o Partido manda que eu me ausente de uma sessão deliberativa, onde meu voto, contrário ao aborto, atrapalhará a aprovação de um projeto, a resignação será minha melhor atitude.

Tudo isso e muito mais vale a pena. Pois todos os outros partidos são comprometidos com as oligarquias, com o neoliberalismo, com a classe dos opressores, e não dão importância aos pobres, aos excluídos, aos marginalizados, aos explorados, aos sem voz e sem vez. Pertencer ao PT é uma glória tão grande que justifica qualquer custo.

Se sou petista, pouco me importa que Lula e Fidel Castro tenham fundado em 1990 o Foro de São Paulo para fortalecer a ditadura cubana, após a queda da União Soviética.

Se sou petista, não quero saber por que durante anos nenhum parlamentar petista, desde a mais humilde Câmara Municipal até o Senado Federal, ousou propor um projeto de lei antiabortista. Nem me interessa questionar a punição de dois deputados que ousaram apresentar propostas legislativas pró-vida.

Se sou petista, pouco me importa que Dilma Rousseff defenda a legalização do aborto como “questão de saúde pública”[9]. Muito menos que Dilma e Lula tenham assinado em dezembro de 2009, o 3º Programa Nacional de Direitos Humanos, que defende a descriminalização do aborto, o reconhecimento da prostituição como uma profissão, a união civil de pessoas do mesmo sexo e a adoção de crianças por duplas homossexuais[10].

Aliás, o bom petista jamais chegaria até esta linha do artigo. Muito antes já teria parado a leitura por considerá-la perigosa à fé que ele tem no Partido.

Agora, uma pergunta final, com vistas às eleições de outubro: pode um cristão votar no PT? Só há um jeito: trocar sua Certidão de Batismo pela Certidão de Petismo. Duas religiões antagônicas não podem coexistir num mesmo fiel.

Um cristão não pode apoiar com seu voto um candidato comprometido com o aborto:

– ou pela pertença a um partido que obriga o candidato a esse compromisso (é o caso do PT)

– ou por opção pessoal.

Amados o PT virou o PARTIDO DA TREVAS,infelizmente se prepare que coisas piores virão.


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